O estado de abandono
de muitos lotes urbanos, sobretudo nesta época do ano, é uma das maiores
reclamações da população junto à Prefeitura de Apucarana
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| (Foto: PMA) |
Com a chegada da
temporada de chuvas e o calor típico do verão, as cidades voltam a conviver com
um problema da estação: terrenos urbanos com mato alto. Em Apucarana, denúncias
de descasos por parte de proprietários devem ser feitas na Secretaria Municipal
de Serviços Públicos ou pela Central da Cidadania, que é um portal eletrônico
de relacionamento entre a prefeitura e o cidadão alojado, no site
www.apucarana.pr.gov.br.
O prefeito Júnior da Femac salienta que a
conservação dos lotes urbanos cabe aos proprietários. “A prefeitura cuida dos
próprios públicos, como escolas, centros infantis de educação, postos de saúde,
praças e parques. Os terrenos urbanos são áreas particulares que, por lei,
devem ser mantidas livres do mato, do acúmulo de lixo e entulhos”, frisa
Júnior.
O estado de abandono de muitos lotes
urbanos, sobretudo nesta época do ano, é uma das maiores reclamações da
população junto à prefeitura. Além do mato que toma conta do terreno, o espaço
muitas vezes é utilizado como depósito de lixo e entulhos, favorecendo a
proliferação de insetos e roedores nocivos à saúde. “Temos grande preocupação
com o mosquito transmissor da dengue, que se utiliza dessas áreas como foco de
reprodução. Nossos agentes de saúde fazem um grande trabalho preventivo e de
orientação, mas é fundamental que todo proprietário tenha a consciência e a
iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa Júnior da Femac.
Conforme decreto municipal, ao identificar
um terreno baldio, o Município concede prazo de 15 dias para que o proprietário
realize a roçagem ou limpeza. “Caso isso não aconteça, uma empresa licitada
executa o serviço, com as custas lançadas em dívida ativa”, lembra o prefeito.
Os serviços de roçagem e limpeza em
Apucarana estão regulamentados pelo Decreto Municipal nº 578/2016 em R$1,40 o
metro quadrado e a retirada de entulhos em R$190 por viagem de caminhão. Em
caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor estipulado é de R$209
por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco, R$150 a hora trabalhada.
Dúvidas e outras informações sobre como registrar denúncia de um terreno baldio
podem ser obtidas pelo telefone 3426-0870.
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