De acordo
com Barroso, a estratégia do tribunal para o enfrentamento da desinformação é a
utilização de meios tecnológicos das próprias plataformas e campanhas de
conscientização da população para que não repasse acriticamente qualquer tipo
de notícia que receba – o que, evidentemente, não funcionou em 2018
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. (Foto: Luís Roberto Barroso) |
Do BR2pontos – O vice-presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ao
Estado que há risco de imposição de censura quando se tenta combater a
disseminação das chamadas “fake news” com medidas judiciais. Para ele, não há
meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na
velocidade necessária”.
Próximo presidente
do TSE, tribunal que comandará a partir de maio do próximo ano, Barroso compara
o enfrentamento da desinformação ao trabalho de Sísifo, figura da mitologia
grega condenada a empurrar uma pedra até o lugar mais alto da montanha para
vê-la, de novo, rolar para baixo. Para o ministro, a Justiça Eleitoral sozinha
não resolve o problema – e depende de parcerias com as plataformas da internet
para combater as notícias falsas.
“A gente até pode conseguir tirar aqui e
ali, por decisão judicial, informações inverídicas, mas há dois problemas”,
disse o ministro. “Primeiro, o risco onipresente de censura, que se deve
evitar. E, segundo, não há meios materiais nem recursos humanos que consigam
correr atrás na velocidade necessária. Portanto, não se deve criar a fantasia
de que, por decisão judicial, se bloqueiam fake news.”
Diante desse cenário, o tribunal aprovou
no último dia 18 uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar
informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Se na
propaganda houver fake news, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido.
Pode ainda haver responsabilização penal, em casos de calúnia e difamação, com
base em outras leis vigentes.
“A resolução prevê que o candidato ou o
partido que veicule na sua propaganda informação que esteja circulando deve
verificar a autenticidade”, afirmou Barroso.
A atuação do TSE durante a última campanha
eleitoral foi duramente criticada. O antecessor de Rosa Weber na Presidência,
ministro Luiz Fux, chegou a anunciar que o tribunal faria uma resolução contra
fake news, mas o plano não prosperou.
Durante o primeiro turno, Rosa não
convocou reuniões de um conselho criado para desenvolver pesquisas e estudos
sobre os riscos de fake news e o uso de robôs na disseminação de informações.
O conselho das fake news só voltou a se
reunir no segundo turno, quando o problema já havia adquirido grandes
proporções – a própria Justiça Eleitoral se tornou alvo de notícias falsas, com
a disseminação de vídeos que colocavam em xeque a segurança da urna eletrônica.
Em maio deste ano, Rosa admitiu que foi surpreendida por um “direcionamento
maciço de ataques à Justiça Eleitoral”.
De acordo com Barroso, a estratégia do
tribunal para o enfrentamento da desinformação é a utilização de meios
tecnológicos das próprias plataformas e campanhas de conscientização da
população para que não repasse acriticamente qualquer tipo de notícia que
receba.
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