Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai aprovaram o aumento do limite de gastos do turista nos
quatro países que fazem parte do Mercosul, de US$ 500 para US$ 1 mil por
pessoa. O acordo foi divulgado durante a Cúpula do Mercosul, realizada em
Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
Todavia, esta medida não entra em vigor
imediatamente. Segundo o coordenador Daniel Leitão, da Divisão de Coordenação
Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador Pedro Miguel Costa
e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a
aprovação ainda depende da Receita Federal brasileira e dos órgãos equivalentes
nos países vizinhos.
É preciso redigir uma norma específica que
regulamente o aumento desse limite, segundo eles, o que não tem prazo para
acontecer.
Como se sabe, em 15 de outubro
último, uma portaria publicada no Diário Oficial da União informou que o
limite de compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos,
conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos, também irá
dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra
moeda).
Assinada pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, a portaria estabelece que o novo limite passa a valer a partir de 1º de
janeiro de 2020. (Do G1).
Fonte:
Contraponto
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