Advogado
Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, critica Sérgio Moro
e destaca que o ex-juiz conduziu a fase de "instrução, "da coleta de
provas" no processo do triplex. "Houve o grampo telefônico no meu
escritório para acompanhar a estratégia de defesa", acrescenta. A Lava
Jato deixará "um legado negativo", avalia
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| (Foto: Reprodução | Alan Santos/PR) |
247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula,
critica o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responsável por
condenar sem provas o ex-presidente no processo do triplex em Guarujá (SP).
"O vício
decorre da suspeição de Moro e permanece mesmo após a análise por outras
instâncias. A razão é simples: o momento fundamental do processo é a instrução,
a fase da coleta de provas, e quem conduziu isso foi o então juiz Moro. O que
chegou às instâncias superiores foi esse conjunto probatório, com todos os
problemas decorrentes dessa situação. Moro induziu o Judiciário ao erro",
diz ele em entrevista à Veja.
"Queremos reparar quanto antes toda
essa injustiça. Já apresentamos sólidos fundamentos para demonstrar a suspeição
de Moro. Houve o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a
estratégia de defesa e o fato de Moro ter se tornado ministro do atual governo,
além de outras circunstâncias depois reforçadas pela Vaza-Jato",
acrescenta.
O defensor reforça que Moro dava
instruções a procuradores. "Esse contato pode até ocorrer em uma situação
excepcional, mas o que vimos é que, desde a fase de investigação, o juiz
coordenava as ações da acusação, quando deveria manter posição de
equidistância. Isso não pode nem para o ex-presidente nem para nenhum cidadão.
Só tive contato com o então juiz Moro durante as audiências, e jamais falei com
ele por telefone ou mensagem", afirma.
Segunda instância
e processos contra Lula
Na entrevista, Zanin discorda da prisão em
segunda instância. "Não acho que seja possível permitir a prisão em regime
de execução antecipada porque a Constituição garante a presunção de inocência.
Como se trata de cláusula pétrea, não vejo como possa ser feita essa alteração.
É preciso lembrar a necessidade de assegurar as garantias processuais, em
especial a ampla defesa e o contraditório. Hoje vemos grande prejuízo ao
exercício dessas garantias", continua.
O defensor também
não vê consistência nos processos do triplex e do sítio em Atibaia (SP)
envolvendo Lula. "Os depoimentos dos delatores são mentirosos e não provam
absolutamente nada contra o ex-presidente. São ensaiados e com conteúdo
previamente acertado com o Ministério Público em troca de benefícios. Não têm
força probatória", diz.
"Não há em nenhum processo
demonstração alguma de que Lula tenha praticado ou deixado de praticar ato
inerente à função de presidente da República em troca de vantagem
indevida", complementa.
"Lula tem confiança em que a Justiça
vai reconhecer a nulidade do processo e que ele não praticou nenhum crime. O
ex-presidente não faz crítica às instituições, mas à atuação de determinados
membros do sistema que agiram fora dos limites da lei. Não vejo contradição".
Palocci e a Lava
Jato
Em suas declarações, o advogado comentou
sobre Antonio Palocci, que foi ministro de Lula e passou a fazer acusações
contra o ex-presidente. "O Palocci sempre mentiu em seus depoimentos. Uma
coisa que me marcou muito é que ele levava anotações com frases de efeito que
iria pronunciar. Um exemplo é um depoimento no caso de Atibaia: quando eu me
sentei ao lado dele, vi que na folha que ele usava constava a frase 'pacto de
sangue'. Foi exatamente o que ele afirmou na sequência (para se referir à
relação entre Odebrecht e Lula). Era algo premeditado, e não tem conexão com a
realidade".
De acordo com Zanin, a Operação Lava Jato
"vai deixar um legado negativo, com muitas violações às garantias
fundamentais e aos direitos humanos". "É impossível dissociar essas
ilegalidades dos eventuais ganhos no combate à corrupção — que tem de ser
feito, mas dentro da legalidade. A Constituição foi claramente
desrespeitada".
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