Relator
da Lava Jato no Tribunal de Porto Alegre (TRF-4), o desembargador João Pedro
Gebran Neto manteve a sentença 'copia e cola' da juíza Gabriela Hardt, negou
anulação do processo, a inclusão de conteúdo da Vaza Jato no caso e a suspeição
de Sergio Moro
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| Desembargador João Pedro Gebran Neto e o ex-presidente Lula (Foto: Reprodução/vídeo) |
247 - O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da
Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou em
julgamento realizado nesta quarta-feira 27 todas as preliminares apresentadas
pelos advogados do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.
Primeiramente,
Gebran Neto negou os pedidos de suspeição feitos pela defesa de Lula do então
juiz Sergio Moro. “A premissa de conotação política é estranha ao processo”,
disse o desembargador.
Em seguida, ele negou a existência de
irregularidade no fato de a sentença da juíza Gabriela Hardt ser uma cópia da
sentença de Moro relativa ao caso triplex. “Nenhum trecho de mérito segue
reproduzido. São trechos meramente informativos típicos do relatório”,
justificou.
O desembargador negou também
irregularidades nas intenções do Ministério Público Federal quanto à destinação
de dinheiro de multa paga pela Petrobras à Justiça americana e ainda a
preliminar que pedia a anulação da condenação de Lula com base no novo
entendimento do STF sobre a ordem das alegações finais quando há corréus
delatados.
“Não comungo desse entendimento”, afirmou.
“Me parece que o que fez o Supremo Tribunal Federal foi uma norma processual
que só poderia valer com efeito ex nunc, jamais com efeito retroativo”,
completou.
Sobre a inclusão da Vaza Jato, como ficou
conhecida a série de reportagens do site The Intercept revelando conversas
entre procuradores que cometeram diversas irregularidades durante a operação,
disse que o material foi colhido ilegalmente, como "é sabido até pelas pedras".
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