Às
vésperas da discussão que será retomada na quinta-feira (7), quando dará o voto
decisivo sobre segunda instância no STF, o presidente da Corte, Ministro Dias
Toffoli, encontra-se sob pressão e tenta fazer movimentos para suavizar o
ambiente político marcado por tensões nos últimos dias. O voto de Toffoli
poderá beneficiar o ex-presidente Lula
247 - Os jornalistas Thais Arbex e
Reynaldo Turollo Jr. apontam em
reportagem na Folha de S.Paulo que é "sob pressão em um ambiente político ainda
mais radicalizado", que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das
ações sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
Trata-se da
discussão judicial mais esperada do ano e que também pode afetar o destino do
ex-presidente Lula.
A decisão no STF será tomada em um momento
de instabilidade, em que Toffoli a própria corte sofre ataques e o magistrado
tem sido cobrado por uma ala de ministros a dar uma resposta institucional
enfática a esses taques.
Uma parte dos membros do STF ficou
insatisfeita com a publicação de um vídeo de Jair Bolsonaro numa rede social no
qual ele é retratado como um leão cercado por hienas, entre elas uma que
representa o Supremo.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello
defendeu a instituição sair em defesa do STF. O ministro disse que “o
atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um
chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções”.
Nos dias seguintes à publicação do vídeo,
um dos filhos do pcupante do Palácio do Planalto, o deputado Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP) ameaçou o país com a ditadura ao afirmar a necessidade, em caso de
radicalização, de editar um “novo AI-5, uma referência ao período mais
tenebroso da ditadura militar. Toffoli tem dito nos bastidores que
não se pronunciou sobre esses ataques ao STF e ao estado democrático de direito
porque "a corte tem de se preservar" e que ele não pode virar
"comentarista de Twitter, nem bater palma para louco dançar",
aludindo às publicações e declarações do clã Bolsonaro.
Na quarta-feira (31), após sair de um
evento em São Paulo, Toffoli enfrentou um protesto com cerca de 15 lavajatistas
seguidores do ministro da Justiça, Sérgio Moro, favoráveis à prisão após
condenação em segunda instância. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes
cercaram o carro do presidente do Supremo, chegaram a bater na lataria e
estenderam uma faixa com os dizeres “hienas do STF”.
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