quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Senadores de direita conversam com Toffoli e dizem que STF deve derrubar prisão em 2ª instância


Um grupo de 12 senadores de direita lavajatistas entregou a Dias Toffoli nesta terça, uma carta defendendo a execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. Eles saíram do encontro convencidos que a Lava Jato será derrotada e a prisão em segunda instância revogada
Ministro Dias Toffoli


Ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)




247 - Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma carta defendendo a tese da Lava Jato da execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito em julgado”).
“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo
Ainda faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.
Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello. 
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. 


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