Um grupo
de 12 senadores de direita lavajatistas entregou a Dias Toffoli nesta terça,
uma carta defendendo a execução da pena após condenação em segunda instância. A
Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. Eles saíram do encontro
convencidos que a Lava Jato será derrotada e a prisão em segunda instância
revogada
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247 - Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira
(5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma
carta defendendo a tese da Lava Jato da execução da pena após condenação em
segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O
voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso
em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu
do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de
prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito
em julgado”).
“O
sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado,
derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê
como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal
ou na própria Constituição”, disse ao jornal O
Estado de S.Paulo.
Ainda
faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e
Toffoli.
Já
se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello.
Os
ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo
grau.
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