Projeto de lei nº
180/2019 foi assinado nesta segunda-feira e entregue aos vereadores
 |
| (Foto: PMA) |
Em ato na tarde
desta segunda-feira (25), em seu gabinete, na presença do presidente da Câmara
Municipal, Luciano Molina e de vereadores, o prefeito Junior da Femac, assinou
o Projeto de lei nº 180/2019, que propõe um abono natalino aos servidores
públicos municipais.
Conforme justificou o prefeito, trata-se
de um abono aos servidores ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal
permanente e aos ocupantes de cargos de provimento em comissão da prefeitura,
Autarquia Municipal de Educação (AME), Autarquia Municipal de saúde (AMS), e do
Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
O abono será concedido também aos
profissionais do magistério contratados por prazo determinado sob a forma de
Contrato de Regime Especial de Trabalho. “O abono natalino corresponderá ao
valor de R$ 100,00 (cem reais) e deverá ser pago em parcela única para cada
servidor no mês de dezembro, após apreciação e votação do Legislativo”,
informou Junior da Femac, acrescentando que sobre esse valor não incidirá
contribuições sociais e retenções.
O projeto de lei foi recebido pelo
presidente do Legislativo Luciano Molina e os vereadores Lucas Leugi, Mauro
Bertoli, Marcos da Vila Reis, Gentil Pereira, Sidrin e Franciley de Godoi Poim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário