quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Governo assina decreto para estudos de concessões de rodovias no PR

Rodovias - Acidentes - Paraná - Feriado
Geraldo Bubniak/AEN


Governo do Estado assinou, em conjunto com o Governo Federal, nesta terça-feira (26), um decreto para a criação de um grupo de trabalho que vai estudar o novo modelo de concessão de rodovias do estado. Essa é a segunda etapa do processo de análise do projeto, que foi anunciado em agosto. O custo dos estudos é de R$ 62 milhões, pagos pelo Governo Federal. Somente após esse processo é que os editais serão formalizados.
Serão quatro mil e cem quilômetros de rodovias estaduais licitadas dentro do novo pacote de concessões que o governo federal deve lançar em 2021. Além das rodovias federais que formam o Anel de Integração, com total de 2.500 quilômetros, que terão uma nova licitação, a União vai licitar a concessão das estradas estaduais.
O secretário nacional de Transportes e Terrestres, Marcello da Costa Vieira, explica o que já foi feito até aqui e o que está por vir. “Um primeiro estudo para definir qual o escopo do projeto, quais as rodovias entrarão no projeto. O projeto de concessão de rodovias é um projeto longo, que leva dois anos”, disse.
A concessão das rodovias estaduais foi um pedido feito pelo governo do estado. Foram incluídas no processo a PR-092, no norte pioneiro, a PR-323, no Noroeste, e a PR-280, na região sudoeste, além de abranger os trechos paranaenses das BRs 163, 153 e 476.
A expectativa, segundo Vieira, é no próximo ano desenvolver os estudos de engenharia e de viabilidade do modelo de concessão. “O que a gente vai fazer é uma análise do tráfego atual, projetar esse tráfego para o período de projeto e verificar todas as interferências e melhorias que tem que fazer na rodovia”, garantiu.
A concessão de rodovias paranaenses foi alvo da Operação Integração – braço da Operação Lava Jato – por fraudes nos contratos. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A questão do pedágio também foi alvo de investigação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa.
De acordo com o Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, o objetivo é não repetir os erros de governos passados e reduzir a tarifa, considerada abusiva. “Estamos combinando rodovias estaduais e federais, que é um modelo único em um super lote com mais de 4 mil quilômetros. Onde nós queremos repetir os erros, corrigir o que a população entende como equivocado e fazer um projeto onde usuário vai pagar menos tarifa”, afirmou.
As empresas que vencerem a licitação vão assumir os trechos que atualmente são administrados pelas concessionárias Ecovia, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Econorte, Viapar e Rodonorte. Pelo contrato atual, assinado em 1997, as concessões acabam em novembro de 2021.
O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.
Fonte: paranaportal

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