segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Delúbio e Vaccari estão livres



Delúbio Soares e João Vaccari, do PT, tiveram a prisão revogada com base na decisão do STF sobre a segunda instância. Delúbio cumpre sentença em regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica, em Curitiba.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, como os casos excepcionais de prisão preventiva decretada”, escreveu a juíza federal Ana Carolina Bartolamei Ramos.
Confira aqui as decisões:
·         João Vaccari Neto
·         Delúbio Soares

Fonte: DCM

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