A defesa
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda os diferentes tipos de
recursos junto aos tribunais, inclusive o STF, para derrubar a condenação
proferida na última quarta-feira (27) pelo TRF-4 que agiu politicamente como
uma correia de transmissão da Operação Lava Jato. Entre outras coisas, a defesa
de Lula cogita pedir habeas corpus com base em precedentes do STF. As chances
de êxito no habeas corpus são grandes
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| Defesa de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins (Foto: Ricardo Stuckert) |
247 - A defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a hipótese de pedir um novo
habeas corpus com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, os advogados de Lula vão recorrer aos tribunais superiores para
tentar derrubar a decisão de segunda instância que manteve e ampliou a
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de
Atibaia (SP).
Reportagem do jornalista Reynaldo Turollo Jr. destaca que no
julgamento o tribunal regional não seguiu os precedentes do Supremo.
Tanto na Segunda Turma como no plenário, a
suprema corte anulou duas condenações de ex-executivos da Petrobras — um deles,
Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal — porque eles tiveram que apresentar
suas alegações finais, na primeira instância, ao mesmo tempo que outros réus
que eram delatores.
No novo habeas corpus, a defesa de Lula
deve sustentar que a decisão do TRF-4 de não anular a sentença do sítio foi
ilegal porque desrespeitou o entendimento do Supremo, desrespeitando assim o
direito à ampla defesa salvaguardado nos precedentes da corte.
Uma parte do Supremo entende que é
obrigatório que na ordem de apresentação das alegações finais o réu fale por
último, condição que não foi respeitada no julgamento do processo do sítio de
Atibaia.
Por isso, a defesa de Lula e uma ala de
ministros do STF, consideram que o pedido de habeas corpus contra a decisão do
TRF-4 será bem-sucedido.
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