Supremo abre caminho para anular decisões de Moro e Dallagnol

O Supremo Tribunal Federal vai tomar iniciativas, por meio do ministro Gilmar Mendes, que podem ter impacto nas condenações da Operação Lava Jato. O objetivo do Supremo é validar as mensagens obtidas pelo site The Intercept, que alcançaram ampla repercussão e demonstraram que Moro e Dallagnol cometeram ilegalidades

Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

247 - A corte vai pedir à PGR para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo o ex-juz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes da operação. 

Reportagem dos jornalistas Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (4) informa que por meio do ministro Gilmar Mendes, o STF vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para verificar a autenticidade dos arquivos. O ministro Gilmar conta com o apoio de outros ministros do STF.

A iniciativa pode ter um efeito devastador sobre a Operação Lava Jato, já desacreditada pelas evidências de que o juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros integrantes da operação cometeram ilegalidades. 

Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato, assinala a reportagem.  

As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e amplamente divulgadas mostraram que o juiz Sergio Moro quebrou o princípio da isenção, interferindo nas investigações e ajudando a acusação.   

Moro não se conduziu com imparcialidade, conduta que o coloca sob suspeita não só da opinião pública como também do Poder Judiciário. 

As mensagens obtidas pelo Intercept mostraram um verdadeiro condomínio de interesses espúrios entre Moro e o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.    

A PGR poderá receber o material do STF, que requisitou as mensagens à Polícia Federal, ou da polícia, responsável pela investigação sobre o caso.   

Durante a sessão do STF na última quarta-feira (2) o ministro Gilmar fez uma crítica demolidora dos métodos da Lava Jato com base nas mensagens já divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu trechos das conversas dos procuradores e apontou indícios de ilegalidades.  

A Procuradoria Geral da República, agora sob a direção de Augusto Aras, deixou clara a sua preocupação com as colocações de Gilmar Mendes.   

Na quarta-feira, o subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR na sessão do STF, afirmou: “Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação às instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”.   

E completou com um recado que é um sinal de que as ilegalidades de Dallagnol e demais membros da força-tarefa da Lava Jato podem não ficar impunes: “Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade.”“Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação às instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”, disse Martins.