“Está aí o exemplo do Chile, a
inspiração de Paulo Guedes", afirma Humberto Costa. “Nas últimas semanas
entendemos por que essa reforma é a do Chile", diz Randolfe Rodrigues
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| Paulo Guedes, atrás de Alcolumbre e ao lado de Flávio Bolsonaro, aparece minutos antes do resultado da votação |
São Paulo – Após
rápida aprovação do texto da “reforma” da Previdência na Comissão de Constituição e
Justiça, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira
(22), em segundo turno, por 60 votos a 19, a Proposta de Emenda à Constituição
6/201. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da PEC, pediu ao plenário
para rejeitar quatro emendas individuais, de Pros, PT, PDT e Rede, que serão
apreciadas em seguida. Ele destacou que a proposta não foi consensual e que o
projeto “não é perfeito, mas é o melhor possível”.
A PEC foi concebida sob orientação do
ministro da Economia, Paulo Guedes, que, segundo a oposição, é inspirado pelo ditador chileno Augusto
Pinochet. “Está aí o exemplo do Chile, a inspiração de Paulo Guedes, verdugo do
povo pobre brasileiro, esse discípulo de Pinochet, que quer aqui no Brasil
aquilo que foi feito lá e está fazendo aquele país viver um ambiente de
incerteza e crise social”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também
mencionou o general chileno que governou o país andino por 17 anos (1973-1990).
“Essas últimas duas semanas entendemos por que essa reforma é a do Chile. Paulo
Guedes se orgulha de ter se formado no Chile de Pinochet, que está
desmilinguindo”, afirmou na tribuna.
Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que “os
mais pobres pagarão a conta de uma economia de R$ 800 bilhões”. “Sentirão os
comerciantes e a economia das cidades do interior do Nordeste”, disse. Leila
Barros (PSB-DF) afirmou que a reforma é “dura com o regime geral, com a
transição dos servidores, com as mulheres”.
Um dos principais pilares e inspiração do
texto da reforma, a capitalização, como a implementada no Chile a partir da era
Pinochet, foi retirada da proposta na Câmara. Mas a oposição acredita que novas
investidas serão feitas para tentar trazer a ideia novamente ao debate no
Legislativo e literalmente privatizar o sistema previdenciário brasileiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
comemorou a aprovação do texto. ‘É um momento histórico que vai colocar o
Brasil em outro patamar”, assegurou. “O Congresso cumpre sua responsabilidade,
com um remédio amargo, mas extremamente necessário. Uma grande vitória do
Brasil.”
Na CCJ, Jereissati acatou emenda do
senador Paulo Paim (PT-RS), que “regula” a redação das regras de transição aos
segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com a aplicação do
regime de pontos 86/96 (que atualmente é 85/95). A redação da PEC 6/2019 não
mencionava dispositivo que assegura a apuração de idade e tempo de contribuição
em dias para o cálculo.
A outra emenda de Paim acrescenta a
expressão “no mínimo”, antes da quantidade de anos de exercício necessários de
atividade em área com exposição a agentes nocivos à saúde. “Há hipóteses em que
os trabalhadores contam com mais tempo de contribuição que o tempo mínimo
exigido”, justificou Paim.
Paim também tentou aprovar emenda para
garantir isonomia entre servidores públicos e trabalhadores do regime geral,
para que nunca recebam pensão por morte inferior ao salário mínimo. No
relatório de Tasso, só são beneficiados os trabalhadores privados. Na avaliação
da assessoria do relator, a emenda é de mérito e não poderia ser acatada.
O plenário votará ainda quatro destaques
de bancada ao texto. Do Pros, sobre a conversão de tempo especial em comum ao
segurado do RGPS. Do PT, relativo à aposentadoria especial para o trabalhador
em atividades exercidas com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e
biológicos. Da Rede, que trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial
decorrente de atividade com exposição a agentes. E do PDT, sobre revogação dos
regimes de transição atuais.
Fonte: Rede Brasil Atual com
informações da Agência Senado
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