terça-feira, 15 de outubro de 2019

Reinaldo: 190 mil soltos após decisão sobre 2ª instância é fake news


O jornalista Reinaldo Azevedo destaca que "alguns mentirosos contumazes" espalham que, se a lei for cumprida sobre prisão em segunda instância, quase 190 mil presos seriam soltos. "É conversa mole", diz. "Trata-se de fake news"
Jornalista Reinaldo Azevedo
Jornalista Reinaldo Azevedo (Foto: Foto: Ari Versiani/Ag.Ponto)

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo destaca em seu blog no Uol que "alguns mentirosos contumazes, pilantras mesmo!, estão espalhando por aí que, caso prevaleça o que está na Constituição — 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória' —, quase 190 mil presos, do total de pouco mais de 800 mil, serão soltos porque condenados em segunda instância, à espera ainda do trânsito em julgado". 
"É conversa mole", diz. "A prisão preventiva é uma possibilidade em qualquer fase do processo, desde que estejam dados um ou mais requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal: ameaça à ordem pública, ameaça à ordem econômica, risco à instrução criminal e risco de não cumprimento da lei penal (fuga). Nota: no caso, exclui-se a instrução criminal porque já encerrada nessa fase", diz.
De acordo com o jornalista, "não haverá o tal 'liberou-geral' de praticantes de crimes hediondos". "Quem diz essa tolice está praticando 'argumentum ad terrorem' — isto é, praticando terrorismo argumentativo. Quer enganar o outro em vez de explicar. Quer inocentes nas ruas gritando suas mentiras. Trata-se de fake news". 


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