Moro
defendeu a participação do setor privado no sistema prisional brasileiro.
"O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno,
se não tiver o lucro. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse ele
O Judiciário no Fundo do Poço (Foto: Reuters) |
Por Rafa Santos, no Conjur – O ministro da
Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, decidiu subir o tom ao tratar da
questão dos presos integrantes de facções criminosas.
Durante palestra
no Fórum de Investimentos Brasil, evento promovido pela Apex-Brasil (Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), disse que os presos têm
que fazer uma escolha básica entre “cenoura ou porrete”.
A declaração foi dada quando ele tratava
da redução de benefícios de progressão de pena para presos que integram facções
criminosas e faz parte do “pacote anticrime” enviado pelo Ministério da Justiça
ao Congresso Nacional em janeiro deste ano.
Além de endurecer o discurso, o ex-juiz da
"lava jato" criticou a ação de improbidade do Ministério Público
Federal no Pará, que obteve liminar para afastar do cargo de coordenador da
intervenção federal em presídios no estado, Maycon Cesar Rottava.
A ação do Ministério Público Federal do
Pará conta com a assinatura de 17 dos 28 procuradores da República que atuam no
estado e aponta que as torturas vão do empalamento à perfuração dos pés dos
presos por pregos. Além dos procuradores, foram recolhidos testemunhos de
presos e de agentes penitenciários.
Na última terça-feira (8/10),
o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão subordinado ao Ministério
da Justiça, divulgou uma nota em que diz que não reconhece as acusações de
tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção
Penitenciária (FTIP) em 13 prisões no Pará.
Mercado do cárcere
Durante a palestra desta sexta, Moro também defendeu a participação do setor
privado no sistema prisional brasileiro. Afirmou que os investimentos no
sistema oferecem uma oportunidade de lucro para os empresários.
“Nós precisamos do investimento privado
para várias iniciativas e passamos a identificar aqueles setores em que o
investimento privado possa agregar. Para que isso seja possível, é preciso
conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário
não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno, se não tiver o lucro.
Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse.
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