Licença-prêmio: a lista dos deputados do “sim” e do “não”

A bancada de apoio ao governo Ratinho Jr. na Assembleia Legislativa mostrou sua força na sessão desta terça-feira (8) ao reunir 39 votos em favor da aprovação do projeto que extingue a licença-prêmio do funcionalismo. Apenas 12 deputados votaram contra a proposta; dois se ausentaram.

O barulho dos manifestantes que ocuparam as galerias do plenário não intimidou os parlamentares favoráveis à medida, que substitui a tradicional licença-prêmio (de três a seis meses a cada cinco ou dez anos de serviço) pela licença-capacitação, condicionada à comprovação de matrícula e frequência a cursos de qualificação.

As mudanças, quando aprovadas, valerão para os funcionários que ingressarem no serviço público a partir de agora. Os antigos poderão optar por indenizações pecuniárias por licenças não gozadas.

A votação foi em primeiro turno, mas como houve apresentação de emendas, o projeto volta à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para só então voltar ao plenário em segunda discussão, o que está previsto para a próxima semana.

O painel eletrônico mostrou os nomes dos 51 deputados que optaram pelo “sim” ou pelo “não”, assim como registrou a ausência de dois parlamentares. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, por disposição regimental, não votou. Veja os nomes:

SIM

• Alexandre Amaro (PRB)
• Alexandre Curi (PSB)
• Anibelli Neto (MDB)
• Artagão Júnior (PSB)
• Boca Aberta Jr (PROS)
• Cantora Mara Lima (PSC)
• Cobra Repórter (PSD)
• Cristina Silvestri (PPS)
• Delegado Fernando Martins (PSL)
• Delegado Francischini (PSL)
• Delegado Recalcatti (PSD)
• Douglas Fabrício (PPS)
• Dr Batista (PMN)
• Elio Rusch (DEM)
• Emerson Bacil (PSL)
• Francisco Buhher (PSD)
• Galo (Podemos)
• Gilberto Ribeiro (PP)
• Gilson de Souza (PSC)
• Homero Marchese (PROS)
• Hussein Bakri (PSD)
• Jonas Guimarães (PSB)
• Luiz Carlos Martins (PP)
• Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
• Luiz Fernando Guerra (PSL)
• Mabel Canto (PSC)
• Marcel Micheletto (PL)
• Mauro Moraes (PSD)
• Nelson Justus (DEM)
• Nelson Luersen (PDT)
• Paulo Litro (PSDB)
• Plauto Miró (DEM)
• Reichembach (PSC)
• Ricardo Arruda (PSL)
• Rodrigo Estacho (PV)
• Soldado Adriano José (V)
• Subtenente Everton (PSL)
• Tiago Amaral (PSB)
• Tião Medeiros (PTB)

NÃO

1.   Arilson Chiorato (PT)

2.   Coronel Lee (PSL)

3.   Evandro Araújo (PSC)

4.   Goura (PDT)

5.   Luciana Rafagnin (PT)

6.   Marcio Pacheco (PDT)

7.   Michele Caputo (PSDB)

8.   Professor Lemos (PT)

9.   Requião Filho (MDB)

10.              Soldado Fruet (PROS)

11.              Tadeu Veneri (PT)

12.              Tercílio Turini (PPS)

NÃO VOTARAM

• Ademar Traiano (presidente, PSDB)
• Delegado Jacovós (PL)
• Do Carmo (PSL)

Fonte: Contraponto