 |
| Agricultura familiar leva alimento às escolas brasileiras / MST |
Desde 2009, a Lei
11.497 determina que ao menos 30% do repasse feito aos estados e municípios
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado pelos governos para a
aquisição de itens alimentícios produzidos pela agricultura familiar.
Neste
21 de outubro, Dia Nacional da Alimentação Escolar,
“Cuidamos
dos alimentos para que nossos filhos e netos estejam sempre saudáveis”, aponta
a agricultora, que se diz satisfeita por estar na contramão do que é estimulado
pelas políticas do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“É a
valorização do esforço que temos no dia-a-dia para produzir e resistir. Nos
orgulhamos que essa produção vá parar nas merendas das crianças e livre de
agrotóxicos. Esse ano, inclusive, foi liberado mais um tanto de agrotóxicos no
nosso país”, recorda a produtora, que também integra uma cooperativa de
boleiras no assentamento.
Em
2019, o governo de Jair Bolsonaro já liberou a utilização de 292 agrotóxicos em
todo o país. A utilização do veneno nas lavouras é condenada por diversas
entidades, que apontam os ricos à alimentação da população.
Valores
O
assentamento Normandia é um exemplo de como o fornecimento de alimentos que
compõem a dieta de escolas públicas pode ser importante para os agricultores.
“Doze
anos atrás fornecíamos somente em Caruaru. Eram 18 famílias (trabalhando). Hoje
são quase 300 famílias integradas ao assentamento Normandia. Em valores,
somente o município de Caruaru convocou um edital para compra de R$ 4 milhões,
e em todo o estado são R$ 10 milhões no ano”, afirma Edílson Barbosa,
responsável pelo setor de comercialização do Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST) em Pernambuco.
Mauricéia
Matias lembra que a Lei 11.497 é fundamental para que as famílias trabalhem.
“Sempre foi muito difícil e é muito difícil viver no campo sem condições
econômicas. Então, essa lei dá a possibilidade do trabalhador garantir morar no
local onde ele tira sua própria existência. Você tem um escoamento da produção
maior, daquilo que você tem um esforço danado para produzir, inclusive em áreas
secas, sem água.”
Barbosa
comemora os resultados da lei, dez anos após sua criação, mas critica a falta
de fiscalização, que permite o descumprimento. “Mais da metade dos municípios
não cumprem essa lei. Tem muita malandragem de prefeitos que fazem com que essa
lei não seja cumprida. Mesmo assim, ela traz uma força muito grande para a
agricultura familiar”, finaliza.
Normandia
O
assentamento Normandia vive sob o temor de perder Centro Paulo Freire, maior
espaço de formação do MST no Nordeste, sob ameaça de despejo. A ordem de
reintegração estava marcada para o dia 15 de outubro, mas foi suspensa pelo
desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, que defende a conciliação entre o
assentamento e o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
que pediu o terreno.
Na
área, vivem 41 famílias, que têm como espaço coletivo o centro de capacitação,
três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas,
centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas,
creche e refeitório.
Edição:
João Paulo Soares
Fonte:
Brasil de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário