A
força-tarefa da Lava-Jato protocolou manifestação em que pede ao TRF-4 que
declare a nulidade da condenação de Lula no processo do Sítio de Atibaia e
reinicie o caso a partir das alegações finais, “determinando-se a baixa dos
autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo
Supremo Tribunal Federal”
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| Lula ganhou (Foto: Stuckert) |
247 - A força-tarefa da Lava-Jato protocolou manifestação
em que pede ao TRF-4 que declare a nulidade da condenação de Lula no processo
do Sítio de Atibaia e reinicie o caso a partir das alegações finais,
“determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais
na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”
A reportagem
da revista Veja destaca que "o desembargador João Pedro
Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância,
marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação da
condenação de Lula no caso do sítio."
A matéria ainda acrescenta que "o STF
considerou que, em casos como esse, os réus delatados são prejudicados, já que
não podem responder às interpretações dos acusados que fizeram colaboração
premiada. Segundo os ministros que votaram a favor dessa tese, os delatores se
somam à acusação e têm interesse na condenação para justificar a eficiência de
seus acordos."
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