Ex-presidentes
de cortes superiores europeias enviaram carta ao Supremo Tribunal Federal em
que pedem que ministros reflitam sobre "os vícios dos processos iniciados
contra Lula", revelados pelo The Intercept Brasil. "Enquanto o
ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida,
a justiça brasileira não recuperará credibilidade"
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| (Foto: Ricardo Stuckert | STF) |
247 - Carta aberta
redigida por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça europeias pede
aos "colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal" brasileiro que
reflitam sobre "os vícios dos processos iniciados contra Lula",
informa Mônica Bergamo na Folha de
S.Paulo nesta terça-feira (22).
Segundo os juízes, as revelações da Vaza
Jato que vieram à tona no site The Intercept Brasil reforçam a suspeita de que
o julgamento de Lula pode ter sido tendencioso. "Como já foi mencionado
por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do
jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept,
em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras
mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula", diz a
carta.
O texto é assinado por Tomás
Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e
ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte
Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo
tribunal superior em 2014.
Leia abaixo na íntegra:
Como
ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à
reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente,
a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra
Lula.
Como já foi
mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as
revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações
The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a
revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra
Lula. Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por
Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério
público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente
contra o ex-presidente.
Essas revelações
confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção,
se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma
Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente
Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro
para a presidência da República.
Numa época em que
as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e
especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o
autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais
e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está
passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que
os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do
respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e
pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência
e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará
credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está
corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os
juízes do mundo."
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