O
ministro do STF Gilmar Mendes afirmou em entrevista que os processos que
condenaram Lula poderão ser anulados. Tanto o caso do triplex do Guarujá como o
do sítio em Atibaia, conduzidos e julgados por Moro, deverão voltar à fase de
denúncia, se o ex-juiz for considerado suspeito
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| (Foto: ABr | Felipe Gonçalves/247 | Lula Marques) |
247 - Em
entrevista concedida à BBC Brasil, O ministro do STF Gilmar
Mendes afirmou que os processos que condenaram Lula, conduzidos e julgados por
Moro, deverão voltar à fase de denúncia.
Isso anularia as condenações de Lula em
dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia), além de retroceder a
ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que
está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de
Curitiba, Luiz Antônio Bonat.
"Eu tenho impressão que, pelo menos
tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos
até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo,
inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o
veredicto", explicou.
O ministro previu que serão necessárias ao
menos duas sessões de julgamento na Segunda Turma do STF para concluir a
análise do recurso, já que deve haver uma discussão sobre se as mensagens
reveladas pelo site The Intercept Brasil podem ser usadas em benefício de Lula
mesmo constituindo prova ilícita.
Por enquanto, os ministros Edson Fachin e
Cármen Lúcia votaram, no final de 2018, contra a suspeição de Moro. O caso está
suspenso por pedido de vista de Mendes. Faltam votar também Ricardo Lewandowski
e Celso de Mello.
Na entrevista concedida em seu gabinete,
Mendes também defendeu a liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, que
suspendeu a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente
Jair Bolsonaro, e inúmeras outras no país.
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