Segundo
membros do STF, o ideal é o ministro do STF Gilmar Mendes retomar o julgamento
do Habeas Corpus de Lula contra Sérgio Moro somente quando o voto de Celso de
Mello estiver “amadurecido”. Mello sinalizou a possibilidade de se alinhar a
Gilmar e a Lewandowski a favor do pedido de Lula. Defesa acusa Moro de
parcialidade no caso do tríplex do Guarujá (SP)
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| (Foto: STF | Reuters) |
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
pretende levar até novembro, à Segunda Turma da Corte, o julgamento do habeas
corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o
ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao
condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Moro já sofreu duas derrotas no
STF, ao ter duas sentenças anuladas.
Segundo membros do
Supremo, o ideal é o julgamento ser retomado somente quando o voto de Celso de
Mello estiver “amadurecido”. Ele sinalizou a possibilidade de se alinhar a
Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido de Lula para derrubar a
condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido
do ex-presidente.
O STF já anulou duas sentenças de Moro,
que julgava os processos da Operação Lava Jato em primeira instância antes de
se tornar ministro. Em agosto, pro 3x1, a Segunda Turma derrubou a conenação
que havia sido imposto ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil
Aldemir Bendine. Ministro da Corte argumentaram que o executivo entegou sua
defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações
finais, sem poder, assim, rebater as acusações.
No começo deste mês, o plenário também
derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em
um caso similar ao de Bendine. Falta definir a tese que pode abrir brecha para
a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.
As irregularidades de Moro, que já vinham
sendo denunciadas pela esquerda, estão sendo comprovadas desde o dia 9 de
junho, o quando o site Intercept Brasil começou a divulgar conversar entre o
ex-juiz e procuradores. Ambos os lados extrapolaram sus funções. O magistrado
interferiu no trabalho do Ministério Público Federal (MPF-PR) e dava
coordenadas sobre as investigações, ou seja, Moro e promotores feriam a
equidistância entre quem julga e quem acusa.
No caso de Lula, vale ressaltar que, de
acordo com uma das reportagens do
Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, duvidava da existência de provas
contra Lula.
"No dia 9 de setembro de 2016,
precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem
a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que
trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em
notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem
amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o
enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São
pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'",
diz o site.
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