Audiência pública debate Plano Local de Habitação

Evento visou coletar sugestões para o levantamento que irá nortear áreas de expansão para a implantação de novos loteamentos habitacionais na cidade

Uma audiência pública realizada ontem (15), no salão nobre da prefeitura, deu mais um passo no processo de elaboração Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Apucarana, iniciado há 3 meses. O evento visou colher informações da população e debater temas voltados à habitação.

Na reunião também foram apresentados dados parciais da pesquisa de campo que vem acontecendo deste o mês de julho, com o objetivo de verificar titularidades dos imóveis e identificar áreas de risco e zonas especiais de interesse social. Esse último aspecto aponta locais onde futuramente podem ser construídas casas populares.

Após uma reunião pública no auditório da CREA, no mês de julho, que marcou o lançamento do PLHIS e apresentação da metodologia de trabalho para sua elaboração, aconteceram seis oficinas nos bairros da cidade. Foram encontros com a população explicando sobre o plano e a metodologia empregada nas pesquisas de campo, numa forma de garantir uma boa receptividade dos pesquisadores nas residências.

A empresa Megaqualitiy Consultoria é a responsável pela elaboração PLHIS de Apucarana. Um requisito previsto por Lei Federal para que os municípios reivindiquem recursos para projetos na área da habitação, o PLHIS tem objetivo de envolver a comunidade para construir um plano visando direcionar o crescimento da cidade de forma a diminuir o déficit habitacional.

“O Plano Local de Habitação é um levantamento que visa nortear áreas de expansão para a implantação de novos loteamentos habitacionais e apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias”, explica o proprietário da Megaquality Consultoria, Sandro Morais de Medeiros.

O PLHIS é um componente do Programa Habitação de Interesse Social e integra as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Ministério das Cidades. Para chegar ao diagnóstico atualizado do setor habitacional, a Megaquality, contratada através de licitação pela prefeitura, está fazendo um trabalho de campo em toda a cidade com realização de pesquisas de porta em porta, oficinas e audiências públicas.

“Esse é um grande trabalho que vai nos ajudar, tanto em termos de lutar por recursos como no planejamento de futuros empreendimentos habitacionais. Vamos poder planejar uma ação e isso é maravilhoso”, analisa o prefeito Junior da Femac.

“Além de nortear áreas de expansão para a implantação de novos loteamentos habitacionais, o PLHIS vai apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias em diversos bairros de Apucarana”, reforça Junior da Femac. Segundo informações da Secretaria Municipal da Assistência Social, o déficit habitacional da cidade atualmente é na ordem de 7 mil unidades e, o número de moradias ainda com pendências relacionadas à regularização fundiária e/ou documentação de titularidade, é na ordem de 4.889 unidades.

O cronograma de trabalho da Megaquality prevê ainda mais uma audiência pública e a entrega do plano pronto em dezembro.