Apucarana debate em audiência pública futuro da habitação

A participação da população é de suma importância, já que o plano vai ser responsável, nos próximos anos, pelas conquistas habitacionais do município

(Foto: PMA)

Nesta terça-feira, (15/10), às 19 horas, no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, acontece a segunda audiência pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social, (PLHIS). Além de nortear áreas de expansão para a implantação de novos loteamentos habitacionais, o plano vai apontar caminhos para a regularização fundiária e titularidade de moradias em diversos bairros de Apucarana. “Convidamos a todos para estar presente em mais esta audiência. A participação da população é de suma importância, já que o plano vai ser responsável, nos próximos anos, pelas conquistas habitacionais do município. E este é o momento da comunidade ser ouvida”, diz o prefeito Júnior da Femac.

O responsável pelo setor de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juliano Dalla Costa, reforça o convite. “Nesta segunda audiência, a empresa contratada para elaboração do plano vai apresentador os dados já coletados, através de pesquisa realizada junto a moradores de diversas regiões da cidade. Também irá coletar mais sugestões e ouvir reivindicações das pessoas presentes”, explica Dalla Costa.

A prefeitura espera grande presença, especialmente de lideranças comunitárias. “Você que é presidente de associação de moradores, reúna sua vizinhança e participe da audiência desta terça-feira. Queremos todos participando da elaboração deste importante documento, que é o PLHIS”, conclui o prefeito Júnior da Femac.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, o déficit habitacional da cidade atualmente é na ordem de 7 mil unidades e, o número de moradias ainda com pendências relacionadas à regularização fundiária e/ou documentação de titularidade, é na ordem de 4.889 unidades. O PLHIS é um dos documentos exigidos para novos convênios habitacionais com as esferas Estadual e Federal.

“Tecnicamente, o PLHIS vai trazer o diagnóstico atualizado do setor habitacional, diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores a respeito do planejamento local do setor habitacional. O objetivo é definir ações estratégicas atualizadas para o enfrentamento dos principais problemas do setor, especialmente no que se refere à habitação de interesse social, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna”, relata Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

A empresa responsável por formatar o plano, contratada via licitação, é a empresa londrinense S. Medeiros & Morais Ltda ME (Megaquality Consultoria). Além da prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a empresa fará a capacitação institucional de membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS), para posterior gestão do estudo. O investimento, com recursos próprios, é na ordem de R$147.360,00.