Concorrente única na
licitação do transporte coletivo de Apucarana, a empresa apresentou o valor
máximo previsto no edital
(Foto: PMA) |
A sessão de
licitação do transporte coletivo urbano de Apucarana, visando a abertura do
envelope contendo a proposta de preço de tarifa da Viação Apucarana Ltda (VAL),
aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na sala de licitações, no prédio da
Prefeitura de Apucarana. O valor da tarifa apresentado pela empresa foi de R$
3,40, que é o preço máximo estipulado no edital de concorrência pública.
Ainda durante a sessão presidida pelo
advogado Cecílio Luz, a Comissão Especial de Licitação indagou o representante
da empresa, sobre a possibilidade de redução do valor de tarifa proposto.
Porém, um diretor da VAL argumentou que, em função dos investimentos que
deverão ser feitos a partir de agora, conforme as exigências do edital, isso
não seria viável.
Mesmo diante deste cenário, o valor da
tarifa do transporte coletivo urbano em Apucarana ainda será um dos mais baixos
no Paraná, comparando com cidades de médio e grande porte. Desta forma, a
partir do momento em que passar a vigorar o primeiro contrato de concessão do
transporte coletivo de Apucarana, a tarifa atual de R$ 3,10 passará a ser de R$
3,40, com um reajuste de cerca de 13%.
“Tudo transcorreu dentro da normalidade. O
envelope da proposta de preço, que estava lacrado e rubricado por diversas
pessoas foi aberto e conferido. E, a partir de agora, essa licitação está se
encerrando, respeitando-se o prazo recursal. O prefeito Junior da Femac poderá
homologar o resultado da concorrência, após o prazo legal e os pareceres
necessários. Porém, após a assinatura do contrato, a empresa terá um prazo de
quatro meses para passar a cumprir as regras estabelecidas”, comentou Carlos
Mendes, superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e
Planejamento de Apucarana (Idepplan), responsável pela confecção do edital.
Segundo ele, a prefeitura, no momento
apropriado, irá avaliar o cumprimento das exigências contidas no contrato e,
somente a partir daí, poderá ser praticada a nova tarifa de R$ 3,40. Mendes
lembra que desde 1974 a empresa operava com uma autorização precária do
município, para operacionalizar o serviço de transporte coletivo urbano em
Apucarana.
Wi-Fi,
pontos de ônibus cobertos e carros novos
O superintendente do Idepplan explica que
haverá maior transparência para os usuários do serviço e a prefeitura terá
mecanismos pontuais para exigir as melhorias pactuadas em contrato. “Está
prevista a implantação de tecnologia temporal, ou seja, o usuário não vai
precisar mais entrar no terminal para trocar de ônibus, ela pode parar em um
ponto e, usando o cartão, pode embarcar em outro ônibus em um determinado
tempo. Com essa tecnologia também será possível acompanhar todo o sistema,
quantas pessoas embarcam e desembarcam, enfim, é uma concessão de 15 anos, mas
o serviço público passa a ser uma concessão do município, que irá fiscalizar
regularmente seu funcionamento”, esclarece Mendes.
O dirigente do Idepplan explica que
existem 700 pontos de ônibus na cidade, e que a empresa terá um prazo de cinco
anos para cobrir todos estas pontos de embarque e desembarque de passageiros.
“Isso vai acontecer de forma gradual, a partir do momento em que a empresa
firmar o contrato. Entre as exigências estão também o ano de fabricação dos
veículos, com no máximo quatro anos de uso. A empresa deverá ainda instalar
Wi-Fi nos coletivos”, assinala Carlos Mendes, acrescentando que esse processo
de licitação é um dos mais complicados e de tramitação mais longa, no âmbito
dos serviços municipais.
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