Envelope que havia
sido extraviado foi encontrado em outro processo no Departamento de Licitação
A prefeitura de
Apucarana, por meio do Departamento de Licitação e da Comissão Especial de
Licitação, convocou para esta quarta-feira, dia 18, às 9H30, a sessão de
abertura do envelope de preço, da concorrência pública 001/2018, que trata da
concessão de operação do transporte coletivo urbano.
Nesta segunda feira (16) a sessão acabou
sendo suspensa em função da não localização do referido envelope. Ele havia sido
lacrado e assinado por diversas testemunhas em sessão pública realizada no mês
de maio e transmitida ao vivo pela internet. No envelope está inserida a
proposta de preço da única concorrente neste processo, a empresa Viação
Apucarana Ltda (VAL).
A Procuradoria Geral anunciou ainda na
segunda feira, a imediata abertura de uma sindicância interna, determinada pelo
prefeito Junior da Femac, visando apurar o extravio do documento.
Na manhã de hoje (17) após busca realizada
em inúmeros processos de concorrência pública, o envelope de proposta de preço
para o transporte coletivo urbano foi encontrado. “Por falha de algum servidor,
o envelope foi juntado em outro processo”, explicou o secretário de gestão
pública, Nicolai Cernescu Junior. Ele lembrou que de janeiro até setembro, o
Departamento de Licitação foram lançados e concluídos 19 concorrências, 185
pregões, 67 processos de inexigibilidades, 13 tomadas de preço, 267 contratos
firmados e recontratados e 214 atas de registro de preços.
O procurador reiterou que todo o processo
transcorre com total lisura, inclusive com transmissão ao vivo – na íntegra –
de todas as sessões realizadas. Trata-se de uma conduta de boa fé, tanto que o
envelope foi devidamente lacrado e contém a rubrica de todos os presentes na sessão,
incluindo membros da comissão de licitação, testemunhas e representantes da
licitante.
Segundo Vital, o município é o maior
interessado na conclusão do processo, considerando as exigências previstas no
edital, incluindo pontos de ônibus padronizados e com maior conforto para os
usuários, novos veículos a serem incorporados à frota e a instalação de wi-fi
em todos os carros. Da mesma forma, a VAL, concorrente única no processo,
também tem todo o interesse na sua conclusão.
A concorrência pública para operar o
transporte coletivo urbano em Apucarana, foi lançada em abril de 2018, e
tramita há dezessete meses.
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