Em março
de 2016, para defender a ação do juiz Sergio Moro, que tornou públicos áudios
de conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Lula, o
procurador Deltan Dallagnol ajudou o presidente da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR) à época, José Robalinho Cavalcanti, a regidir
a nota publicada pela associação, que também contou com palpites do próprio
Moro. A revelação foi feita neste sábado (21) em mais uma reportagem da Vaza
Jato
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) |
247 - Nova reportagem da série Vaja Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil neste sábado (21), revela diálogo do procurador Deltan
Dallagnol com o então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, de março de 2016, tratando da
redação de uma nota da associação para defender o à época juiz Sergio Moro por
tornar públicos áudios de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e seu
antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhe: na
conversa, Dallagnol escolhe os adjetivos mais adequados para edulcorar o
próprio trabalho e traz palpites de Moro, com quem também falava pelo Telegram.
Leia abaixo os diálogos como foram
publicados pelo The Intercept:
17 de março de
2016 – chat pessoal
Deltan Dallagnol – 00:31:58–
Enviei pro Alan misturando a que ele fez e a nossa. Ele deve alterar algo e te
passar
Dallagnol – 00:31:59 –
Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República em reafirmação da
legalidade e retidão dos procedimentos adotados no caso Lava Jto A Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representando seus mais de mil
membros, vem a público rechaçar ataques à decisão regularmente proferida pelo
Juiz Federal Sérgio Moro, atendendo a pedido dos Procuradores da República
integrantes da Força Tarefa do Caso Lava Jato, a qual levantou o sigilo de
diálogos do ex-presidente Lula os quais foram monitorados mediante autorização
judicial. O monitoramento do telefone usado pelo ex-Presidente Lula e que
estava em nome de seu segurança pessoal foi implementando a pedido do
Ministério Público Federal enquanto aquele não gozava de foro perante o Supremo
Tribunal Federal e diante de evidências de crimes por ele praticados, de acordo
com a Lei 9.296/96. Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro foi alvo da
investigação, mas sim o ex-Presidente, ainda que fortuitamente tenham sido
captados, em encontro eventual de provas, alguns diálogos entre o alvo da
investigação e detentores de prerrogativa de foro. O levantamento do sigilo do
procedimento, pedido pelos Procuradores da República da Força Tarefa e deferido
pela Justiça, é medida democrática que atende o mandamento de publicidade
previsto na Constituição e os interesses da sociedade, principalmente quando há
atos gravíssimos que atentam contra a investigação e os próprios fundamentos da
República. Com o esgotamento do monitoramento, o sigilo que tinha por objetivo
garantir a eficácia da investigação deixou de ser necessário e,
consequentemente, como expressão de compromisso constitucional com a
transparência, o procedimento foi submetido ao escrutínio social, o que tem
ocorrido invariavelmente em todos os procedimentos da Lava Jato quando a
eficácia das diligências não depende da manutenção do sigilo. Diante da notícia
de que o ex-Presidente assumiria um Ministério, o que naquele momento ainda não
havia se concretizado, revelou-se ainda pertinente a remessa do procedimento ao
Supremo Tribunal Federal. Assim sendo, a ANPR repudia veementemente qualquer
acusação de vazamento ou de afronta a direitos e garantias de qualquer pessoa
ou Instituição. Os procuradores da República não aceitam ainda qualquer
tentativa de interferência nas investigações, mesmo que envolvam o emprego do
poder político ou econômico. Tanto o Ministério Público Federal como a Justiça
Federal estão atuando de modo técnico, profissional e parcimonioso, cumprindo
suas funções constitucionais e legais de apurar crimes gravíssimos cometidos
por pessoas poderosas economica e politicamente. É natural a reação de
investigados cujos interesses são contrariados, mas a ANPR renova sua confiança
no prevalecimento dos ideais republicanos e democráticos que guiam a atuação
dessas Instituições no caso Lava Jato.
Dallagnol – 00:32:03 –
Obrigado
José Robalinho
Cavalcanti –
00:32:22 – Vou mexer agora mestre
Robalinho – 01:34:35 –
[anexo não encontrado]
Robalinho – 01:34:35 –
Veja o,que acha. Tornei mais política. Amaciei as palavras sem cortar conteúdo
Dallagnol – 01:35:18 –
peraí
Dallagnol – 01:36:07 –
No primeiro parágrafo ficou dúbio o que foi feito atendendo a pedido dos
Procuradores
Dallagnol – 01:36:17 –
A vinda a público rechaçar, ou a decisão?
Dallagnol – 01:36:33 –
Parece que a ANPR está vindo a público só pq pedimos rs
Dallagnol – 01:36:45 –
Seria bom ajeitar a redação para deixar claro que é a decisão que foi feita
atendendo a pedido
Robalinho – 01:36:58 –
Ok
Dallagnol – 01:37:56 –
segundo parágrafo: trocar o lugar da palavra "integralmente" porque
parece que é integralmente a pedido... colocaria "foi implementado a
pedido do MPF integralmente enquanto..."
Dallagnol – 01:39:13 –
ampla defesas - não ficaria melhor talvez ampla defesa?
Dallagnol – 01:39:22 –
ou amplas defesas
Robalinho – 01:40:18 –
Ok
Dallagnol – 01:40:27 –
trocaria missões por funções... para retirar a chance de interpretação de
messianismo
Dallagnol – 01:41:29 –
dava para colocar um adjetivo aí: "que desenvolvem suas missões de modo
técnico e sereno em investigação complexa, que deslinda...."
Dallagnol – 01:42:10 –
vi que depois usou tanto os adjetivos técnico como sereno... então vai outra
possibilidade
Dallagnol – 01:42:23 –
"que desenvolvem suas missões de modo profissional e com equilíbrio em
investigação complexa, que deslinda...."
Dallagnol – 01:43:21 –
Moro pede pra não usar o nome dele... colocaria "no Juiz da 13ª Vara
Federal de Curitiba'
Robalinho – 01:43:21 –
Já mudei. O que mai rs
Dallagnol – 01:43:29 –
Perfeito.
Dallagnol – 01:43:31 –
manda ver
Dallagnol – 01:43:34 –
ficou excelente
Robalinho – 01:43:34 –
Aí sou contra
Robalinho – 01:43:45 –
Deltan temos de defender ele com todas as letras
Robalinho – 01:43:49 –
O nome mesmo
Dallagnol – 01:44:26 –
Ok. na parte em que fala que "o Brasil espera que as instituições
funcionem" paraece um tom crítico
Dallagnol – 01:44:38 –
que pode ser crítico à atuação no caso.
Dallagnol – 01:45:25 –
Sugestão: "O Brasil espera que suas instituições continuem a funcionar de
modo serena, porém firme, dentro da legalidade, e sobretudo sem qualquer
indevida interferência externa, seja política, econômica ou pessoal, vinda de
quem quer que seja."
Dallagnol – 01:46:01 –
Excelente, obrigado!
Dallagnol – 01:46:43 –
Vou embora da proc agora... obrigado! Pode mandar ver
Robalinho – 01:47:45 –
Já vou mandar aqui a versão final. Um minuto
Robalinho – 01:47:45
[anexo não encontrado]
Robalinho – 01:47:45 –
Vejam como ficou e podem mexer. Rs
Dallagnol
[mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Deltan vi que a Ajufe está
organizando uma manifestação hj as 13:30
Dallagnol
[mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Em todas as subseções os juízes e
servidores vão descer em defesa do Moro e da LJ
Dallagnol
[mensagem encaminhada] – 10:17:14 – penso que seria bom fazermos aqui
no MPF também
Dallagnol –10:17:23 –
Já foi a nota?
Dallagnol – 10:17:45 –
Pode ter ido. Não vi novamente, mas tava ótima.
Dallagnol – 14:48:07 –
Robalinho, obrigado por todo o seu apoio. Todos aqui entendem que chegou um
momento, agora, de uma articulação maior por parte da ANPR para coesão da
carreira, e agradecemos por podermos contar com Você nisso. Por faovr,
deixe-nos a par do que conseguir implementar, para entendermos melhor a
evolução do cenário, inclusive interno.
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