A juíza
Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba,
decidiu nesta sexta-feira revogar o mandado de prisão de João Vaccari Neto.
Ex-tesoureiro nacional do PT, Vaccari progrediu para o regime semiaberto com a
anuência do Ministério Público. Vaccari compõe, com Lula e José Dirceu, o trio
dos presos políticos mais emblemáticos do tempo devastador da Lava Jato. Haverá
uma festa na CUT de Curitiba na noite desta sexta para receber Vaccari
247 com Fórum e Blog do Esmael - Em reconhecimento de que sua condenação carecia de provas, o
ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está deixa a prisão em Curitiba nesta
sexta-feira (6). A Justiça permitiu que ele cumprisse o resto de sua pena em
regime semiaberto, garantindo a ele a possibilidade de ir para a casa, mas sem
sair de Curitiba. Os próximos passos da defesa será transferi-lo para São
Paulo, onde moram sua esposa e filhos
A decisão foi
tomada pela juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de
Execuções Penais de Curitiba. Vaccari, no entanto, não poderá deixar a capital
paranaense sem aviso prévio. Tal modalidade de regime semiaberto, chamado de
“harmonizado”, é característica do sistema penal do Paraná.
“Assim sendo, o pedido formulado para fins
de conceder ao reeducando o direito de cumprir sua DEFIRO pena em regime
semiaberto harmonizado, submetido à monitoração eletrônica”, decidiu a juíza.
A promotora Dorenides Guerra Pires, do
Ministério Público do Paraná, que acompanhou a defesa do ex-tesoureiro do PT,
já havia deferido a ida de Vaccari para o semibaerto nesta semana.
Vaccari foi preso em abril de 2015 após
condenação na Lava Jato. A defesa sempre sustentou que Vaccari foi injustamente
preso porque, até hoje, nada foi provado contra ele. A condenação do
ex-tesoureiro, como praxe na Lava Jato, se deu com base apenas em delação
premiada.
Gilmar Carneiro, sindicalista e um dos
fundadores do PT, é um dos responsáveis por buscar Vaccari em Curitiba nesta
tarde, acompanhado de Vagner Freitas, presidente da CUT. Gilmar contou que a
decisão estava sendo muito aguardada desde o início da semana.
“Este é um reconhecimento de que o Vaccari
é um preso político. Afinal, não acharam nada contra ele ou contra a família
dele, todos os processos são hipotéticos. O mesmo deverá acontecer com Lula até
o final do mês”, disse. Gilmar contou também que dirigentes do partido
realizarão uma festa na CUT de Curitba esta noite, para receber Vaccari. A
família dele também estará presente na comemoração.
Vaccari recebeu indulto na semana passada
sobre pena de 24 anos imposta pela Justiça Federal de Curitiba, mas ainda
constava com condenação de 6 anos e 8 meses de prisão referente a um empréstimo
do pecuarista José Carlos Bumlai. Além disso, o juiz Ronaldo Sansone Guerra
considerou que o ex-tesoureiro do PT preenchia os requisitos para receber o
indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de
2017, que prevê o benefício a presos não reincidentes e que tenham cumprido um
quinto de suas penas. A medida foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
em maio de 2019.
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