"A
avalanche de fatos gravíssimos atinge uma fase dramática e exige do órgão uma
postura”, diz a Associação Juristas pela Democracia em nova representação ao
CNMP em que pedem o afastamento imediato de Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon
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| Thaméa Danelon e Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução) |
247 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
(ABJD) apresentou nessa quarta-feira, 18, nova representação ao Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo o afastamento imediato dos
procuradores Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon de investigações relacionadas à
operação Lava Jato, e a instauração de processo administrativo disciplinar com
aplicação das penalidades cabíveis.
A representação se baseia nas informações reveladas pelo
jornalista Reinaldo Azevedo (Band) em parceria com o The Intercept Brasil,
mostrando que a procuradora Thaméa Danelon participou diretamente, e com aval
de Deltan Dallagnol, da construção de pedido de impeachment do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A Associação
insiste que o CNMP pare de arquivar os sucessivos pedidos de investigação que
vêm sendo protocolados no órgão. “A atuação dos procuradores viola o que as
prerrogativas funcionais e institucionais impõem ao cargo público. A avalanche
de fatos gravíssimos atinge uma fase dramática e exige do órgão uma postura”,
reforça.
Para a entidade de juristas, a ação
demonstra que os procuradores agiam nas sombras ao pedirem segredo sobre o que
faziam juntamente com advogado privado, com troca de informações que os
integrantes do Ministério Público tinham acesso graças as suas funções.
“Houve tentativa clara de atentar contra a
atuação de um ministro do STF. Não há dúvida que se trata de ilícito de índole
altamente dolosa, haja vista que se pretendia, em conluio, praticar algo vedado
pela legislação ou pela moralidade administrativa”.
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