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| Alunos de escolas municipais de Apucarana, em solenidade de entrega de uniformes novos. Foto: Prefeitura de Apucarana/Divulgação |
Analistas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) estão realizando, até esta
sexta-feira, 6, auditorias para verificar a qualidade do ensino oferecido pelos
municípios de Apucarana (Norte) e Telêmaco Borba (Região dos Campos Gerais). O
trabalho começou nesta última segunda-feira, 2, e integra o Plano Anual de
Fiscalização de 2019 do TCE-PR.
Dois servidores da Coordenadoria de
Auditorias (Caud) do Tribunal estão visitando secretarias e escolas municipais
das duas cidades a fim de identificar as principais estratégias e ações
adotadas para obter resultados adequados de aprendizagem. Para tanto,
serão analisados atos de gestão e de acompanhamento pedagógico e
administrativo.
Caso sejam identificadas boas práticas
nessas redes municipais de ensino, elas podem ser premiadas pelo projeto Educação
Que Faz a Diferença. A iniciativa, criada neste ano, é uma parceria
dos órgãos de controle externo brasileiros com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e
o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
PAF 2019
Ao longo deste ano, o TCE-PR está
realizando auditorias in loco em
aproximadamente 100 municípios paranaenses – distintos dos 303 visitados por
servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todos
os 399 municípios do Estado terão sido auditados presencialmente ao menos uma
vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadão, financiador e
usuário dos serviços públicos fiscalizados.
Além da educação básica, estão sendo
auditadas no PAF 2019 as áreas da saúde, gestão de resíduos sólidos, transporte
coletivo urbano, habitação, obras paralisadas, serviços de pavimentação urbana,
controles internos municipais e receita pública. Também estão sendo validadas
as informações prestadas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão
Municipal (IEGM).
Está prevista, ainda, a realização de
inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte;
de auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes
públicos paranaenses e instituições internacionais; e de outras fiscalizações
determinadas pela Presidência do TCE-PR.
As auditorias do PAF são executadas por
equipes profissionais multidisciplinares e seguem, a partir deste ano, uma nova
metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de
critérios técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a
fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano Estratégico do
TCE-PR.
Edições anteriores
Todos os achados e as recomendações feitas
pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de
2016 a 2018 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo,
publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar
a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a
exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu
município.
Fonte: Bem Paraná com informações do TCE-PR
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