(Foto: RODRIGO FELIX LEAL/ ANPR) |
O governador do
Paraná Ratinho Junior participou neste sábado (24 de agosto), em Vitória (ES),
da quarta reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que
reúne os sete estados das duas regiões. O encontro resultou na Carta de
Vitória, em que os governadores expressam apoio às reformas em curso no plano
federal e às medidas econômicas essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos
estados e dos municípios.
O objetivo é a retomada do crescimento
econômico e da geração de empregos. “São medidas essenciais, de interesse de
todos os Estados, da população brasileira” disse Ratinho Junior. “É preciso
garantir ambiente para a retomada da economia, para que os estados possam
ampliar os investimentos e abrir caminho para a criação de empregos”, afirmou.
Ele destacou o debate de medidas que
contribuem para a diminuição do custo da máquina pública. “A importância de
iniciativas desta natureza é indiscutível, porque é preciso que sobre dinheiro
para aquilo que é essencial para a população”, disse.
Além de Ratinho Junior, participaram os
governadores Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC),
João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), e Romeu Zema (MG); vice-governadores e
secretários de Estado.
O encontro contou ainda com palestras do
secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio
Ferreira Castro de Carvalho; da secretária de Planejamento,
Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa;
e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia.
REUNIÕES
TÉCNICAS -
Os secretários estaduais que integraram a comitiva paranaense participaram de
reuniões técnicas sobre temas de interesse comum entre os estados, como a
reforma da previdência e os leilões de petróleo que devem acontecer em breve e
que os estados terão participação.
Segundo o governador do Espírito Santo,
Renato Casagrande, a essência do encontro é a retomada do crescimento dos
estados. “O que desejamos como modelo de desenvolvimento é que tenha
sustentabilidade econômica, tecnológica e ambiental”.
INFRAESTRUTURA
–
A secretária Natália Marcassa mostrou a Carteira de Projetos do
Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 217 bilhões na modernização do
sistema de logística e transportes.
Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
deverão ser contemplados. O governo federal também planeja reduzir a
participação pública no setor de infraestrutura, com mais concessões à
iniciativa privada.
No Paraná, o Governo trabalha para
transformar o Estado no principal hub logístico da
América do Sul. O governador mencionou a iniciativa pioneira de criar o Banco
de Projetos para agilizar obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e da
segurança pública. Em relação às estradas, o Paraná deverá ter o maior lote de
concessões rodoviárias no processo que será liderado pelo Governo Federal.
CARTA
-
Foram estabelecidas novas metas, pactuadas pela Carta de Vitória, com as
definições da reunião entre os governadores. O documento ressalta a importância
de um ambiente institucional e político estável, com foco voltado ao aumento da
produtividade e competitividade da economia nacional, além da necessidade da
retomada imediata de investimentos em infraestrutura e adoção de medidas
capazes de dinamizar as atividades produtivas.
Os governadores defendem a inclusão dos
Estados e Municípios na Reforma da Previdência, que agora tramita no Senado
Federal, e propõem que, na revisão da Lei n 8.248/91, conhecida como Lei da
Informática, sejam estabelecidos mecanismos de estímulo e apoio às empresas
instaladas no Brasil.
Também reivindicam que 50% dos valores
recebidos pela União decorrentes das concessões de rodovias federais,
ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados para projetos dos Estados em
que ocorrem as concessões.
AMBIENTAIS
-
Por fim, a Carta de Vitória afirma que as questões ambientais devem ser
dialogadas, buscando o fortalecimento da imagem internacional do Brasil e
reforçando o comprometimento do País com a biodiversidade.
Os governadores declararam solidariedade à
região Norte e confirmaram que auxiliarão, se necessário, com estrutura,
tecnologia e recursos humanos para contribuir no controle das queimadas da
Região Amazônica.
PRESENÇAS
-
Também participaram do encontro vice-governadores, prefeitos e secretários
estaduais. Pelo Paraná, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil,
Guto Silva; da Fazenda, Renê Garcia Junior; da Segurança Pública, coronel
Romulo Marinho Soares; superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Aldo Bona; presidente da Sanepar, Claudio Stabile; e
diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
Fonte: Bem Paraná com
ANPr
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