Defesa do
ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas
Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a
nulidade dos processos da Operação Lava Jato, a imediata liberdade do
ex-presidente e a suspensão de todos os processos em andamento. Os advogados
também pedem que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados todos
suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes dessas
conversas, agora reveladas pela Vaza Jato
247 - A defesa do
ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas
Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a
nulidade dos processos da Operação Lava Jato contra Lula, a imediata liberdade
do ex-presidente, a suspensão de todos os processos em andamento. Os advogados
de Lula pedem ao STF que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados
todos suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes
desses diálogos, agora revelados pela Vaza Jato. Além disso, foi solicitado ao
STF o compartilhamento de todas as mensagens em poder da Corte.
Na ação, a defesa alega que Lula foi
submetido a “constrangimento ilegal agravado por acórdão do STJ que deixou de
reconhecer a manifesta suspeição de procuradores da República que participaram
da ação penal proposta contra o Paciente” e reitera a “suspeição de
procuradores da República afirmada pela Defesa Técnica do Paciente desde a
primeira manifestação nos autos da ação penal em referência”, em outubro de
2016.
“Fatos comprovados (prova pré-constituída)
e que foram reforçados, dentre outras coisas,
por revelações do portal The Intercept e por outros veículos de imprensa.
Indevida escolha da jurisdição mais favorável à condenação do Paciente.
Procuradores da República aceitaram atuar coordenados por juiz-acusador (HC
164.493/PR) com o objetivo de promover a condenação do Paciente a qualquer
custo”, ressalta o pedido de habeas corpus.
Para a defesa, "houve desprezo às
provas de inocência, além de parcial e interessada condução do feito”, além do
“aniquilamento da garantia constitucional da presunção de inocência por
diversos atos que envolveram desde investidas contra pessoas para incriminar o
Paciente, a realização da “Coletiva do PowerPoint”, até a realização de
diversas entrevistas durante o processo que colocaram o Paciente na condição de
culpado".
A defesa também pediu para que o ministro
Alexandre de Moraes determine o compartilhamento das mensagens trocadas entre
integrantes da Lava Jato e que foram apreendidas pelos supostos hackers presos
durante a Operação Spoofing. Segundo o advogado Cristiano Zanin, que atua na
defesa de Lula, "é incontroverso na jurisprudência do STF que provas,
mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados". "Não
discutimos se essas provas podem ou não ser usadas para condenação dos procuradores,
mas é inegável, do ponto de vista jurídico, que se aplicam para inocentar os
envolvidos nos processos", disse ao blog do jornalista Tales Faria.
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