A
distância entre o governo e o Congresso vai ficando cada vez maior. Depois de
vetar o projeto de lei que pune fake news, Bolsonaro teve o veto derrubado pelo
Congresso. Em seu Twitter, Manuela D'Ávila comemorou: "Vitoria!!!!
Bolsonaro vetou o projeto de lei que pune fakenews. Mas o congresso acabou de
derrubar o veto do presidente. Derrota das notícias falsas e de quem as
propaga!"
Da
Agência Brasil - O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de
Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as
chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei
13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da
República.
Com a derrubada do
veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de
dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado
que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado
que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal
descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326
deputados e 48 senadores.
CPMI
das fake news
O presidente do Congresso, o senador Davi
Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o
anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso
durante o dia de hoje (28).
“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei
a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a
investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana.
Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros
suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele
havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
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