Ela
será instalada na próxima semana para apurar notícias falsas durante as
eleições de 2018
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| © Marcos Brandão/Agência Senado |
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, entre outros
assuntos, vai apurar notícias falsas durante as eleições de 2018, a CPI das
Fake News, será instalada na próxima semana, anunciou, nesta quinta-feira (29),
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele adiantou que a
presidência do colegiado caberá a um senador, e relatoria será de um deputado.
Os escolhidos serão anunciados já na próxima na segunda-feira (2).
Composta por 15
senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá
180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as
eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o
debate público. Também será alvo da mesma CPI a prática de ciberbullying contra
autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o
cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Também
na próxima semana, Alcolumbre disse que convocará uma sessão do Congresso
Nacional para apreciar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(PLN 5/2019).
Emenda
Outra
proposta que será votada na semana que vem, mas em sessão do Senado, é a emenda
à Constituição (PEC 98/2019) que trata da cessão onerosa.
Segundo
Davi Alcolumbre, há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da
matéria, que poderá ocorrer terça-feira (3) ou quarta-feira (4).
Ontem
(28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório
do senador Cid Gomes (PDT-CE) da PEC da Cessão Onerosa. O texto permite a
distribuição a estados e municípios de parte dos recursos arrecadados,
eventualmente, em mega-leilão de áreas de petróleo previsto para novembro. A
União prevê arrecadar R$ 106,561 bilhões em bônus de assinatura com o leilão do
excedente da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, caso todas as áreas
sejam arrematadas.
O
texto obriga a União a transferir 15% dos valores arrecadados a estados e 15% a
municípios. Também exclui essa transferência do teto de despesas primárias do
Orçamento da União, o teto de gastos. Uma parte do valor arrecadado com o
leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou
as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.
Com
informações: Agência Brasil
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