Em sua
exposição na Segunda Turma do Supremo nesta terça-feira, o advogado do
ex-presidente Lula aceitou o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, de
conceder uma liminar pela liberdade caso a Corte não julgue o caso hoje, e sem
citar diretamente a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol
divulgadas na Vaza Jato, afirmou que a condenação de Lula foi tomada em ação
"coordenada de juiz e acusação"
247 - O advogado
Cristiano Zanin Martins fez uma exposição durante reunião da Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira 25, defendendo a liberdade do
ex-presidente Lula. Ele aceitou proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes de
conceder uma liminar pela liberdade caso a Corte não julgue o caso hoje.
A Segunda Turma julga hoje dois habeas
corpus apresentados pela defesa de Lula, um deles sobre
a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Em sua
explanação, Zanin lembrou que, durante as investigações contra o ex-presidente,
os telefones do escritório de advocacia foi grampeado com autorização de Moro,
o que configuraria um abuso.
"O que nós pedimos, inclusive por
petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades
regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante
de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que
deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam
apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano
passado", expôs Zanin.
O advogado também afirmou que Moro não
provou que o triplex do Guarujá seria de Lula e citou no processo que o imóvel
foi "atribuído" a Lula. "O que é isso?", questionou.
"Condenação [de Lula é] injusta e ilegal, [e foi feita] claramente com
atuação coordenada de juiz e acusação e com desprezo da defesa", declarou.
Ao final de sua fala, sem citar
diretamente a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol
divulgadas pelo site The Intercept no escândalo que ficou conhecido como Vaza
Jato, afirmou que a condenação de Lula foi tomada em ação "coordenada de
juiz e acusação".
Antes da fala de Zanin, os ministros da
Segunda Turma debateram se a defesa teria o direito de fazer sustentação oral
em plenário. Por 4 a 1 (com voto contrário de Edson Fachin), decidiram que o
advogado de Lula poderia fazer sua defesa pela liberdade de Lula.
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