Ministros do STF ficaram alarmados com a revelação pelo site
Intercept das mensagens trocadas entre Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava
Jato; a informação é do jornalista Tales Faria em seu blog; nas conversas na
manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das trocas
de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato, entre eles o
caso do tríplex
247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
ficaram alarmados com a revelação pelo site Intercept das mensagens trocadas
entre o então juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato. A informação é do
jornalista Tales Faria em seu blog. Nas conversas
na manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das
trocas de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato.
"É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em
que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido
o imóvel como propina", escreveu Tales Faria.
Alguns dos ministros ouvidos pelo jornalistas
avaliam que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava
Jato em sua defesa. Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de
forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da “Árvore dos frutos
envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.
Está sendo citado nas conversas entre os membros do
STF o livro "Direito constitucional", obra de referência escrita pelo
ministro Alexandre de Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de
casos de corrupção passiva de servidores, Moraes diz explicitamente o
seguinte: "As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela
transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade
constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que
permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como
verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)."
Ou seja, o princípio da inviolabilidade da
intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos
na visão dos ministros do STF, acrescentou Faria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário