A sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que
definirá se o ex-presidente Lula terá acesso ao habeas corpus, está marcada
para ocorrer nesta terça-feira (25), às 14 horas; a repercussão negativa
gerada após o STF sinalizar que adiaria a decisão somente para agosto, a Corte
decidiu por julgar a questão hoje
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- A sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ,que
definirá se o ex-presidente Lula terá acesso ao habeas corpus, está marcada
para ocorrer neste terça-feira (25), às 14 horas. Após a
repercussão negativa gerada após o STF sinalizar que adiaria a decisão somente
para agosto, a Corte decidiu por julgar a questão hoje.
Fazem parte da segunda turma
do STF o presidente da turma, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar
Mende, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Com esse quadro, há uma
tendência de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votarem a favor da liberdade
de Lula, podendo ocorrer um empate. O voto decisivo será o de Celso de
Mello.
Entenda
o caso
No início desta
segunda-feira (24), conforme noticiou o
Brasiil 247, a jornalista Monica Bergamo anunciava que o julgamento do HC
de Lula havia sido adiado para agosto (leia mais no Brasil 247).
No início da tarde, a defesa
do ex-presidente Lula protocolou no STF pedido para que o habeas corpus fosse
julgado. Entre os argumentos apresentados pelos advogados de Lula, Cristiano
Zanin e Valeska Martins, está o fato de o julgamento do HC já foi iniciado, em
dezembro do ano passado, o fato de Lula estar preso já há 443 dias e dele ser
um cidadão de 73 anos. Entre outros, estes três argumentos asseguram o
julgamento do HC de Lula sobre outros itens da pauta de julgamentos (leia no Brasil 247).
Em
carta ao amigo e ex-chanceler Celso Amorim, Lula perguntou por que o STF receia
em julgar o seu caso. "A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é
uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim,
mas a todos que esperam por Justiça", questiona.
Diante da repercussão
negativa do suposto adiamento, a ministra Cármen Lúcia divulgou no início da
noite uma nota para negar que tenha excluído ou incluído algum item na pauta de
julgamentos desta terça-feira, 25. A ministra argumentou que ela ainda não é
presidente da Turma e não poderia alterar a pauta. E confirmou que haebas
corpus de pessoas presas têm prioridade nos julgamentos (leia mais no Brasil 247).
Nesta terça-feira, o País e
o mundo saberão se o Brasil voltará a ser uma democracia, que garante
direitos aos seus cidadãos, como o de ter um julgamento por um juiz imparcial,
ou se entrará de vez em uma ditadura, com presos políticos e um estado de exceção
seletivo. A resposta será dada pelo Supremo.
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