Prefeito Junior da
Femac apresentou a vereadores pacote de incentivo ao comércio e indústria
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| (Foto: Profeta) |
Em reunião mantida
no início da noite desta terça-feira (18), o prefeito Junior da Femac
apresentou aos vereadores que compõem sua base de apoio na Câmara Municipal, um
pacote de medidas de apoio às micro e pequenas empresas de Apucarana. Os onze
projetos de autoria do Executivo seguem nesta quarta-feira (19) para o
Legislativo.
Os dois principais projetos tratam da
simplificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), reduzindo o valor de
taxas e concedendo prazo maior para regularização de instalações; e outro que
prevê a criação de mecanismos de incentivo para que empresas locais participem
de licitações públicas.
“Queremos simplificar a concessão do selo
do SIM, baixando o valor de taxas e concedendo um prazo maior para certificação
dos micro empreendedores”, anuncia Junior da Femac. E, no tocante às
concorrências públicas, o prefeito explicou que, seguindo o exemplo de outros
municípios, Apucarana irá garantir um tratamento diferenciado para as
microempresas e empresas de pequeno porte, para estimular a sua participação em
licitações do Município.
Segundo ele, o tratamento para micros e
pequenas empresas terá um limite de 10% do melhor preço válido nas
concorrências públicas. “Também serão realizadas licitações exclusivas para
micros e pequenas empresas de Apucarana, cujo valor de contratação seja de até
R$ 80 mil”, informou Junior.
O prefeito argumentou aos vereadores que
esse esforço visa contribuir para a geração de mais emprego e renda e, ao mesmo
tempo, para que o dinheiro gerado pelas micros e pequenas empresas permaneça no
município.
Outro projeto que está seguindo para a
Câmara é o que trata da prorrogação da permissão onerosa de uso de espaços no
mercado municipal. O prazo está sendo estendido até 30 de junho de 2020.
“Estamos licitando as obras do Espaço das Feiras, na Rua Talita Brezolin. O
investimento é superior a R$ 1 milhão e quando estiver pronto, os feirantes
serão transferidos para lá, temporariamente, até a conclusão da reforma total
do mercado municipal”, explicou Junior.
Participaram da reunião no gabinete municipal,
o presidente da Câmara, Luciano Molina; o vice-presidente Deco; o 1º secretário
Marcos da Vila Reis; o 2º secretário, Sidrin; e os vereadores Lucas Leugi,
Mauro Bertoli, Márcia Souza, Gentil Pereira e Poim. “Faço questão de enaltecer
a atuação da nossa bancada no Legislativo, garantindo a aprovação de projetos
de interesse social como estes que estamos apresentando agora”, assinalou o
prefeito.
Conforme avaliou Molina, Apucarana está
avançando em todos os setores, e deve muito à pacificação política e a união de
esforços da prefeitura e dessa base de apoio na Câmara.
O pacote apresentado ontem aos vereadores
inclui ainda a liberação de áreas para mais três indústrias locais; autorização
para contratar junto à Caixa Econômica Federal recursos para obras de
mobilidade urbana, por meio do FINISA; abono por capacitação especial para
condutores do SAMU; e autorização para que a Aserfa possa antecipar a concessão
de direito de uso de áreas situadas no novo Cemitério Morada da Paz.
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