STJ julga nesta terça-feira (14) o pedido de habeas corpus
feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer,preso pela segunda vez na
semana passada; ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF,
desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de
R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3
Andre Richter, repórter da Agência Brasil - O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus
feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a
partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de
questões criminais.
Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda
vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do
desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer.
No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª
Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e
decretou a prisão preventiva de Temer pela primeira vez. Na ocasião, o
ex-presidente foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na
Superintendência da Policial Federal (PF) na capital fluminense, sendo liberado
em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador.
O ex-presidente é investigado na Operação
Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro,
que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear
Angra 3.
A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas
corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para
justificar a prisão.
"O paciente [Temer] nunca integrou organização
criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui
ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal,
nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se
indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la", diz a defesa.
A Sexta Turma é composta pelos ministros Nefi
Cordeiro, Laurita Vaz, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, relator do
caso. Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não vai participar do
julgamento, que contará apenas como quatro votos. Caso haja empate na votação,
Temer poderá ser beneficiado com resultado positivo para ganhar liberdade.
Outro acusado, João Baptista Lima Filho, conhecido
como coronel Lima, amigo de Temer, também está preso e recorreu ao STJ. Até o
momento, não foi confirmado se o caso também será julgado.
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