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| (Foto: José Fernando Ogura/ANPr) |
A Secretaria da
Fazenda e a Receita Estadual do Paraná realizaram nesta quinta-feira (30) uma
operação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito em 35 pontos
fixos e 32 pontos móveis do Estado, em uma área de abrangência com 53
municípios.
A operação teve como foco as
irregularidades de distribuidoras de bebidas e combustíveis no recolhimento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Polícia Rodoviária
Federal e a Polícia Militar do Paraná colaboraram com a ação. O resultado das
autuações, com número de infrações e valores envolvidos, será divulgado no fim
do dia.
Levantamento da Receita Estadual indica
que, entre autuações, multas e juros, a sonegação de ICMS resultou em R$ 2,6
bilhões no ano passado, dinheiro que deixou de entrar no caixa do governo.
“A mensagem que fica desta operação é que
estamos atentos para combater a sonegação, uma concorrência desleal dentro do
mercado, atividade criminosa que distorce a capacidade de investimento por
parte do Estado”, destacou o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia
Júnior. Ele acompanhou pessoalmente a blitz realizada no posto da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) em São Luiz do Puraná, na BR-277. Além da PRF, a
Polícia Militar também colaborou com as operações.
De acordo com Garcia Junior, a Secretaria
da Fazenda também combate o que chama de “concorrência predatória”, que é
quando empresas de outros estados, com alíquotas menores de impostos,
distribuem mercadorias no Paraná. “As tributações são diferentes, a guia de
recolhimento não é feita, os valores dos produtos ficam mais baixos,
desencadeando em uma verdadeira concorrência predatória”, ressaltou.
SEM NOTA – O diretor da Receita Estadual,
Luiz Moraes Júnior, explica que é muito comum ver nas estradas mercadorias sem
nota fiscal ou com documentos e destinatários falsos. Neste caso, após a
abordagem e a comprovação de qualquer irregularidade, a carga só é liberada
mediante pagamento da multa (30% do valor do carregamento).
Se a quitação for no ato, no local mesmo,
há um desconto de 50%. “Essas irregularidades prejudica quem trabalha de forma
correta, mas também a sociedade como um todo, tirando dinheiro de investimento
em áreas importantes como saúde, educação e segurança pública”, afirmou.
MAPA - Vigilância que, de acordo com os
órgãos, deve se intensificar ainda mais neste ano, com objetivo de traçar o
“mapa da sonegação”, revelando pontos, qual a natureza do crime e os produtos
envolvidos – ferramenta que ajudará na estratégia das próximas ações tanto da
Secretaria da Fazenda quanto da Receita Estadual. “Essa é a primeira de muitas
operações. Vamos ficar bem atentos aos desvios que venham a prejudicar a
receita do Estado”, reforçou Garcia Júnior.
Fonte: Bem Paraná
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