sexta-feira, 24 de maio de 2019

Justiça manda Bolsonaro pagar indenização a Maria do Rosário em 15 dias


A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS); Bolsonaro tem até 15 dias úteis para cumprir a determinação da justiça, sob pena de multa diária; "Essa luta e essa vitória não me pertencem. São de todas nós, mulheres. Pela dignidade das mulheres brasileiras", afirma a deputada
247 - A juíza Tatiana Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação e pague, em até 15 dias úteis, à deputada Maria do Rosário (PT-RS) a indenização de R$ 10 mil por danos morais. O prazo começa a contar a partir desta sexta (24).
A indenização se refere ao episódio em que Bolsonaro, em 2014, disse que Maria do Rosário "não merecia ser estuprada" porque ele a considera "muito feia" e ela não faz o "tipo" dele.
Bolsonaro também terá que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária.
Pela mesma declaração, Bolsonaro virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ação foi suspensa porque, como chefe do Executivo federal, ele não pode responder por fatos anteriores ao mandato.
Em vídeo, a deputada Maria do Rosário comemorou o resultado e informou que o valor será revertido para entidades e pessoas que atuam em defesa dos direitos da mulher. "Essa luta e essa vitória não me pertencem. São de todas nós, mulheres. Pela dignidade das mulheres brasileiras", afirma a deputada.


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