Assembleia: manifestantes comemoraram adiamento de votação (Foto: Franklin de Freitas) |
Sob protestos de
professores e estudantes, a Assembleia Legislativa decidiu hoje, adiar por dez
sessões, a votação, em primeiro turno, do polêmico projeto "escola sem
partido", que estabelece restrições a discussões sobre política, gênero,
religião e sexualidade na rede estadual de ensino. O adiamento foi proposto
pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), contrário à proposta. O
requerimento foi aprovado por 26 votos favoráveis, 22 contrários e uma
abstenção. Manifestantes mobilizados pela APP-Sindicato que ocuparam as
galerias do plenário da Casa para pressionar os deputados a rejeitarem ao
projeto comemoraram o adiamento.
Logo no
início da sessão, os manifestantes vaiaram o discurso do deputado coronel Lee
(PSL), que se declarou favorável ao projeto. "Pra mim é uma honra ter
vaias de pessoas dessa natureza", reagiu ele.
O
deputado estadual Michele Caputo (PSDB) declarou, em seguida, ser contrário à
proposta. "Da forma como veio, com as inconstitucionalidades todas já
relatadas aqui, e também para que não alimentemos uma política de denuncismo
nas nossas escolas, meu voto é contrário ao escola sem partido".
Autor
do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL) também foi vaiado pelos
manifestantes, que viraram às costas para o plenário durante o discurso dele. Ele
rebateu a crítica de que a proposta seria uma "lei da mordaça",
atacando os manifestantes. "O projeto é uma focinheira para militante
disfarçado de professor. A focinheira vai caber para muita gente", disse.
"Está cheio de jovens aqui que já foi doutrinado. Que ficam de costas por
orientação de maus professores", afirmou Arruda.
O
presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ameaçou mandar os
seguranças da Casa retirar manifestantes que estariam se excedendo nos
protestos. "Tem uma mulher aí que está se excedendo, de casaco verde. Não
vou permitir agressão a deputado. Se vocês não aprendem em sala de aula, não é
aqui que vão aprender. Respeito", disse o tucano. Por volta das 16h20, já
com quase duas horas de discussão, Traiano acabou determinando a retirada de
Éder Borges, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), depois que ele chamou o
deputado Goura (Rede) de “mentiroso”, quando o parlamentar declarou
solidariedade aos jornalistas agredidos na manifestação do último domingo em
defesa do governo Bolsonaro, em Curitiba.
Deputados
contrários ao projeto também previram que ele deve cair na Justiça. “Não há uma
única autoridade que sustente a constitucionalidade do programa escola sem
partido. Pelo contrário”, disse Romanelli, que lembrou o parecer da seção
paranaense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), apontando a
inconstitucionalidade da proposta. “O projeto pode até ser aprovado, mas será
derrotado no STF”, apontou o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri.
Protocolado
em dezembro de 2016, o projeto tem o apoio da bancada evangélica e é uma das
bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro. Os professores chamam
a proposta de 'lei da mordaça', por ameaçar a liberdade de expressão e de
ensino. O Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que
a iniciativa é inconstitucional. Tanto o MP quanto a OAB já sinalizaram que se
a proposta for aprovada, vão recorrer à Justiça para derrubá-la.
Fonte:
Bem Paraná
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