O golpe contra Dilma Rousseff derrubou consideravelmente o
investimento em educação no Brasil, que diminuiu 56% em quatro anos (R$ 11,3 bi
em 2014 para R$ 4,9 bi em 2018); a projeção da Lei Orçamentária deste ano é que
o valor seja ainda menor (R$ 4,2 bi); a situação tende a piorar com a PEC do
Teto dos Gastos, aprovada no governo Michel Temer e apoiada por Jair Bolsonaro
247 - O golpe
contra Dilma Rousseff derrubou consideravelmente o investimento em educação,
que diminuiu 56% nos últimos quatro anos, ao cair de R$ 11,3 bilhões em 2014
para R$ 4,9 bilhões em 2018. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o
valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões. A situação tende a piorar,
porque, em dezembro de 2016, o então governo Michel Temer promulgou a PEC do
Teto dos Gastos. De acordo com esta Proposta de Emenda à Constituição, o
investimento de um ano deve corresponder ao do ano anterior, mas somente
corrigido pela inflação. Na prática, o projeto congela investimento público. O
orçamento do Ministério da Educação caiu de 11,7% entre 2014 e 2018: de R$
117,3 bilhões para R$ 103,5 bilhões.
Se não bastassem as estatísticas
preocupantes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de
30% nos recursos de todas as universidades federais do país. Ao jornal O Estado
de S. Paulo, havia dito que o MEC havia bloqueado 30% dos recursos de três
universidades federais, UnB (Universidade de Brasília), UFBA (Universidade
Federal da Bahia) e UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o titular da
pasta, nessas instituições de ensino superior ocorrem "balbúrdias"
provocadas por manifestações partidárias.
No ensino superior, os gastos caíram de R$
39,2 bilhões em 2014 para R$ 39,2 bilhões em 2018, queda de 15%.
Na educação básica as despesas tiveram
redução de 19% no período (R$ 36,2 bilhões para R$ 29,3 bilhões).
Ensino Profissional o declínio foi de 27%
(R$ 16,4 bilhões para R$ 11,9 bilhões).
Os dados são do Siafi (Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
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