Decreto do presidente Jair Bolsonaro que afrouxa as regras
para a posse e o porte de armas pode levar companhias aéreas estrangeiras a
cancelarem voos para o Brasil em função do aumento do risco à segurança dos
voos comerciais. O temor de técnicos do governo é que a OACI acabe por rebaixar
a nota do Brasil durante uma reunião que será realizada na próxima semana
247 - O decreto do
presidente Jair Bolsonaro que afrouxa as regras para a posse e o porte de armas
pode levar companhias aéreas estrangeiras a cancelarem voos para o Brasil,
resultando no aumento do preço das passagens, em função do aumento do risco à
segurança dos voos comerciais. O temor de técnicos do governo é que a
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) acabe por rebaixar a nota do
Brasil durante uma reunião que será realizada na próxima semana.
Segundo reportagem do jornal Folha
de S. Paulo, a nota atual do Brasil referente a "segurança
contra atos de interferência ilícita" é de 97%, sendo de competência da
Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) a definição das normas de segurança
aeroportuária.
Pelo decreto, esta atribuição passa a ser
dos Ministérios da Defesa e da Justiça assim que as pastas regulamentarem o
decreto, o que inclui o controle de embarque de pessoas armadas, entre outros
procedimentos. A flexibilização para que pessoas armadas possam viajar em voos
comerciais é feita, principalmente, pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
filho do presidente Jair Bolsonaro.
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