Funcionários da
Prefeitura estão percorrendo casa por casa, verificando a atual numeração e
depois confrontando com o número previsto no novo mapeamento.
(Foto: Profeta) |
A equipe da
Prefeitura já está nas ruas para executar o cronograma que vai corrigir a
numeração predial na área urbana. O plano de trabalho iniciou pelo Jardim Ponta
Grossa e gradativamente vai chegar aos demais bairros. Dos 49 mil
domicílios existentes em Apucarana, a Prefeitura estima que a mudança de
números atingirá cerca 10% das casas.
Detalhes da operação foram definidos nesta
semana durante reunião entre o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e os
setores responsáveis pela execução do plano de trabalho, como o Instituto de
Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) e a Secretaria Municipal de
Obras, além da Procuradoria Jurídica do Município.
O prefeito afirma que a desordem na
numeração se arrasta há décadas e resultou numa ação civil pública impetrada na
Justiça Federal. Em 2016, como desdobramento desta ação, um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Federal
(MPF), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) e a Prefeitura de
Apucarana. “O Município assumiu o compromisso de regularizar a numeração, após
a realização de um estudo que utilizou ferramentas de geoprocessamento, a
elaboração de um plano de trabalho e a aprovação de uma lei pela Câmara de
Vereadores”, explica Junior da Femac.
Conforme Junior da Femac, Apucarana tem
cerca de 56 mil imóveis, dos quais em torno de 7 mil são terrenos vazios e 49
mil possuem edificações. “Tudo será feito com diálogo com a população. No caso
do Jardim Ponta Grossa, a nossa equipe está percorrendo casa por casa e
verificando a atual numeração. Esse número é anotado e depois confrontado com o
número previsto no novo mapeamento, que foi elaborado por uma empresa
especializada contratada pelo Município”, explica Junior da Femac.
O prefeito afirma ainda que os novos
loteamentos criados já seguem as normas da Lei 013/2017, que normatiza a
numeração predial no Município de Apucarana. É o caso dos loteamentos Texas,
Licce, Primavera e Monte Sião. “Antes não existia uma legislação disciplinando
a questão da numeração. Agora, cada lote já tem o número predial definido e
que, após a edificação, será colocado na residência”, salienta Junior da Femac.
DECRETO
MUNICIPAL – Nas situações em que o número atual não confere
com a numeração do novo mapeamento, é feita a alteração através de decreto
municipal. “Nos casos em que a nossa equipe verificou que o número da casa está
conflitante com o novo mapeamento, o decreto é providenciado e uma placa-padrão
com o novo número é fornecida gratuitamente ao morador”, informa Carlos Mendes,
superintendente do Idepplan, observando que os decretos serão publicados por
rua, no caso das vias mais extensas, ou por grupo de ruas situadas numa mesma
região da cidade.
A Prefeitura ainda não tem uma previsão de
quanto tempo levará para executar trabalho em toda a cidade. “Três funcionários
da Prefeitura foram designados para realizar esse serviço. Eles já percorreram
toda a Avenida Itararé e algumas ruas paralelas, no Jardim Ponta Grossa.
Precisamos observar a produtividade para poder fazer essa previsão”, pontua
Carlos Mendes, lembrando que a região do Jardim Ponta Grossa está sendo a
primeira a ser regularizada pois concentra o maior número de imóveis com
problemas.
PLACA
PADRÃO – A
nova placa deverá ser afixada no imóvel ao lado da antiga por seis meses e,
somente após esse período, o número antigo poderá ser retirado. “É um período
de adequação, até que essa informação seja atualizada, sem que haja transtornos
aos serviços de entregas e de correspondências bancárias, entre outros”, afirma
Rubens Henrique de França, subprocurador jurídico da Prefeitura.
A placa metálica é na cor verde, com
altura de dez centímetros, onde os números estão inscritos. “Esse é o padrão,
fornecido gratuitamente. No entanto, a pessoa que desejar pode confeccionar por
conta própria uma placa com o novo número, arcando com os respectivos custos”,
observa Rubens de França.
INTEGRAÇÃO
– De
acordo com o engenheiro civil Sidney da Silva de Oliveira, superintendente do
Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), sempre que houver uma mudança de
numeração a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a Companhia Paranaense
de Energia (Copel) e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
serão comunicados. “Em breve, todas essas informações serão integradas com a
Copel, Sanepar e Correios. Porém, isso vai depender da formalização de
convênios e da aprovação da Câmara de Vereadores”, explica Sidney.
A integração do banco de dados com outros
órgãos evitará deslocamentos desnecessários. “Atualmente, para pedir uma
ligação de energia na Copel é necessário que a pessoa venha antes na Prefeitura
para obter a certidão de endereço. Com a integração, esse deslocamento não será
mais necessário, pois a Copel terá acesso aos dados através do sistema”,
explica o superintendente do CTM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário