Atendendo a um pedido da OAB, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento
das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava
marcado para o dia 10 de abril; um dos prejudicados é o ex-presidente Lula,
preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de
Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem
o trânsito em julgado de um determinado processo
247 - O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de
pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda
instância, que estava marcado para o dia 10 de abril.
Um dos
prejudicados é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação
no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre,
enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em
julgado de um determinado processo.
De acordo com a
assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo
Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta
segunda-feira. A OAB, autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova
diretoria do Conselho precisa se "inteirar" do processo. Nele, a
entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há
informações sobre uma nova data de julgamento.
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