O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, defendeu, em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo
de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes; o documento foi
enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a
investigação
247 - O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu
nesta quarta-feira (03), em ofício, a abertura do inquérito criminal com o
objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes. O
documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede
questiona a investigação.
No
ofício, Toffoli citou artigo do regimento interno do STF, segundo o qual,
"ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o
Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua
jurisdição". O relato foi publicado no Blog do Fausto Macedo.
O
presidente da Corte também disse que o inquérito não investiga apenas ações
criminosas "isoladamente praticadas", mas também tenta identificar
associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma
sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".
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