O primeiro pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva vá para casa depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça reduziu
sua pena já chegou à corte. Ele foi protocolado pelo secretário de Justiça do
Piauí, Daniel Oliveira. Segundo Oliveira, a redução da pena de 12 para 8
anos e dez meses definida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana
passada, abre caminho para que o ex-presidente tenha o direito de ir para o
regime semiaberto imediatamente – tese endossada por vários juristas
247 – O ex-presidente Lula pode deixar a prisão em regime
fechado, caso o STJ decida sobre sua transferência para o semiaberto. "O
secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal
Federal (STF), nesta segunda-feira (29), pedido de habeas corpus para o
ex-presidente Lula. Ele diz que não confirma nem desconfirma se a iniciativa
foi endossada pelo governador Wellington Dias (PT)", informa a jornalista
Mônica Bergamo, em sua coluna.
"Segundo Oliveira, a redução da pena de 12 para 8 anos e
dez meses definida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada,
abre caminho para que o ex-presidente tenha o direito de ir para o regime
semiaberto imediatamente", diz ela.
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