Prefeitos levantam reivindicações para XXII Marcha a Brasília e obtêm apoio da Assembleia Legislativa a pedidos dos municípios

Os prefeitos que participaram da assembleia promovida pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) nesta terça-feira (dia 2), em Curitiba, apresentaram várias reivindicações para a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e obtiveram o apoio da Assembleia Legislativa aos seus pedidos.  A 22ª Marcha será promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) de 8 a 11 de abril.

Comandada pelo presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, a assembleia foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, que manifestou seu apoio à pauta municipalista. “Os municípios assumiram novas atribuições e novas responsabilidades, mas não têm recebido a contrapartida financeira para arcar com esse ônus”, afirmou Traiano, que lamentou o fato de as prefeituras estarem investindo mais do que recebem.

O presidente da AMP disse que a 22ª Marcha será a maior da história em número de prefeituras devido ao momento que o País vive e à crise enfrentada pelos municípios.  “Temos que reformular o pacto federativo. Mas é importante sabermos exatamente quais são as nossas prioridades e qual a pauta que vamos levar a Brasília”, disse Schiavini, ao lado do representante da CNM no encontro, o prefeito de Zortéa (SC), Alcides Mantovani.  

Mantovani conclamou os prefeitos a participarem da marcha para fortalecer o movimento. “Por onde ando, vejo que as reivindicações dos municípios são as mesmas. É uma luta comum que une as prefeituras, Por isso, é importante que os prefeitos participem da marcha para fortalecer o movimento”, disse. Da reunião, participaram ainda os deputados estaduais Marcel Micheletto (ex-presidente da AMP por dois mandatos), Luiz Fernando Guerra (PSL), Emerson Bacil (PSL), Arilson Chiorato (PT) e Anibelli Neto.

Reivindicações

Entre as sugestões apresentadas pelos prefeitos hoje estão: flexibilização na utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares, possibilidade de que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de saúde, alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa de licitações em situações de emergência, a construção de uma nova relação com o Congresso Nacional e a liberação de recursos destinados pelos programas federais à assistência social.

Outros temas que serão debatidos em Brasília: o programa Mais Médicos,  o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), novas regras de licitações (previstas no projeto de lei 6814/17), a reforma tributária, normas de consórcios (projetos de lei 2542/15 e 2543/15) e teto de gastos públicos, ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), regulamentação da Lei Kandir e atualização de programas federais.

Fonte: AMP