O ministro Gilmar Mendes solicitou nesta sexta-feira, 12, que
o julgamento de um habeas corpus feito pelo ex-presidente Lula que começara a
ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF seja levado à sessão
presencial do colegiado; defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus contra
decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou prosseguimento
ao recurso do petista naquela corte
247 - O ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira, 12,
que o julgamento de um habeas corpus feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma seja
levado à sessão presencial do colegiado.
Como informa o jornalista Reynaldo Turollo
Jr., da Folha
de S. Paulo, a defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus contra
decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça,
que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte. O recurso tenta
reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A Segunda Turma do STF é formada pelos
ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson
Fachin, relator do habeas corpus. Ainda não há data para a decisão do pedido
do ministro Gilmar Mendes.
No mesmo habeas corpus, a defesa ainda
requer a liberdade de Lula a partir da anulação da sentença nas instâncias
inferiores, sob o argumento de que há uma incompatibilidade entre a denúncia
oferecida pelo Ministério Público Federal e a condenação imposta pelo ex-juiz
Sergio Moro.
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