A injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
aconteceu em um vídeo publicado pelo humorista em março de 2016; segundo a
decisão da juíza, ele injuriou a deputada “ofendendo-lhe a dignidade ou o
decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a
imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"; à
época, Gentilli havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos
Deputados, mas gravou um vídeo esfregando a notificação obscenamente nas partes
íntimas
247 - O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses
e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário
(PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria
Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O crime aconteceu
em um vídeo publicado por Gentili em março de 2016 e, segundo a decisão, o
humorista teria injuriado Maria do Rosário, "ofendendo-lhe a dignidade ou
o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a
imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"/.
À época, o humorista havia recebido uma
notificação enviada pela Câmara dos Deputados, pedindo a suspensão de postagens
falsas feitas pelo humorista a respeito da filha da deputada, que é
adolescente. Ele gravou um vídeo, esfregando
a notificação obscenamente nas partes íntimas e rasgando o
documento.
A defesa alegou que o humorista não teve a
intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza não reconheceu o pleito.
“Se a intenção do acusado não fosse a de
ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a
qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado
poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de
advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, diz trecho da
sentença.
Não pode haver impunidade
Em nota, a deputada Maria do Rosário disse
que a sentença deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que
é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes
sociais e na vida.
"Não pode haver impunidade, cabendo
ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo
de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade
humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça", diz a nota.
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